Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Aprova Desmembramento referente a uma área total de 10.055,25 m² (dez mil, cinquenta e cinco metros e vinte e cinco centímetros quadrados) situado à Alameda da Várzea, 134 – Bairro Lagoinha de Fora, Município de Lagoa Santa-MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de3.537,08 m² para fins de desapropriação, com as edificações existentes e todas as benfeitorias, para fins de funcionamento de Escola Municipal no Bairro Várzea e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro de 2019, revoga o Decreto nº 3.890, de 15 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Política Pública de Planejamento Familiar, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova Desmembramento referente a uma área total de 7.940,00 m² (sete mil, novecentos e quarenta metros quadrados), situado à Avenida Júlio Clóvis de Lacerda, s/n - Bairro Pastinho, Município de Lagoa Santa - MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas o dia 28 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.