Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação da Portaria nº 1.562, de 19 de maio de 2025, que institui Comissão Especial de Acompanhamento dos Processos Seletivos Simplificados nº 003/2025 e nº 004/2025, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 do Município de Lagoa Santa, e da outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Institui Comissão Especial de Acompanhamento dos Processos Seletivos Simplificados nº 003/2025 e nº 004/2025, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa, e da outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Institui Comissão de Análise de Publicidade - CAP, e revoga a Portaria nº 1.444, de 07 de junho de 2024 e dá outras providências.

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Institui a Junta de Recursos, conforme o art. 20, §2º da Lei nº 5.311, de 20 de maio de 2024, e dá outras providências.

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Altera a redação da Portaria nº 1.249, de 25 de março de 2022, que institui Comissão para emitir parecer sobre Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório, e da outras providências.

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Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa, e da outras providências.

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Institui Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), nomeia membros e dá outras providências.

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Institui e nomeia membros para a Comissão de Heteroindentificação para realização de procedimento complementar à autodeclaração étnico-racial dos candidatos Negros, Pardos, e Indígenas, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos Editais e Chamamentos Públicos do Município pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.

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Nomeia membros para compor o Conselho Municipal das Cidades - CONCIDADE, nos termos da Lei Municipal nº 4.129, de 2018 - Plano Diretor Municipal e revoga a Portaria nº 1.197 de 1º de junho de 2021, e dá outras providências.

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