Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação na forma prevista no Decreto Municipal nº 3.366 de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação do art. 2º, da Portaria nº 1.417 de 10 de abril de 2024, que dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa – COMTUR-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.262, de 17 de maio de 2022, que institui comissão mista de reavaliação de informações referente a LAI no âmbito do poder executivo do município de Lagoa Santa- MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.452, de 04 de julho de 2024, que institui comissão responsável pelas demandas da Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa- MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.451, de 04 de julho de 2024, que designa a unidade responsável pela atualização e monitoramento do Site Oficial e Portal da Transparência, institui Comissão responsável pelas demandas da Lei de Acesso a Informação-LAI, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Designa servidores para atuar na gestão, no monitoramento e na avaliação do termo de fomento a ser firmado com o Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, na forma prevista no Decreto Municipal nº 3.366, de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Designa servidores para atuar como gestores de parceria, na forma do Decreto municipal n.º 3.366, de 07 de junho de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.469, de 16 de outubro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa- CMAS-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.503, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Lagoa Santa- CMDPCD-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.506, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Lagoa Santa- COMSEA-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial