Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE ASSINATURA ELETRÔNICA E TODOS OS SEUS SUBDOMÍNIOS, PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A CRIPTOGRAFIA, ENVIO E ARMAZENAMENTO SEGURO DE DOCUMENTOS POR MÊS, COM USUÁRIOS ILIMITADOS, COFRES PERSONALIZADOS, COMPARTILHAMENTO DE COFRES COM TERCEIROS, CRIAÇÃO DE TEMPLATES E USO DA API.

 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA  - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EMPRESA:  D4S SERVIÇO EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 23.691.353/0001-80

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subseqüentes

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA PINTO ALVES, 395, BAIRRO ANTONIO JOSÉ SALOMÃO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA  - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROPRIETÁRIOS: LEONARDO MATA MACHADO ABREU e  ANELISE TEIXEIRA DOS ANJOS ABREU

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Inciso X, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020

 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALEOMAR BALEEIRO, Nº 316, BAIRRO CENTRO, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MORRO/SOBRADINHO. 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA  - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO:WALTER BASTOS E DIRCE VIEIRA BASTOS

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Inciso X do artigo 24 da lei federal n°8666/1993 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES EM ACRÍLICO E POLICARBONATO NAS DIVERSAS UNIDADES/SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PROTEÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

CONTRATADA: ACRILMINAS COMÉRCIO DE ACRILICOS LTDA -EPP CNPJ: 01.200.523/0001-44

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/20, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subjacentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70%, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LAGOA SANTA, VISANDO O COMBATE DO COVID-19.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.587.245/0001-83

CONTRATADA: SAFIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA

CNPJ: 11.587.245/0001-83

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/20, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

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