Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020

OBJETO:FORNECIMENTO DE 1.000 (MIL) UNIDADES DE MACACÕES DESCARTÁVEIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA, VISANDO O COMBATE DO COVID-19

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA:BH EPI UNIFORMES EIRELI - CNPJ: 24.655.257/0001-40  

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/20, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020

 OBJETO:  FORNECIMENTO DE 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE SAPATILHAS DESCARTÁVEIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA, VISANDO O COMBATE DO COVID-19.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: FILTER MASK EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI

CNPJ: 18.949.565/0001-85

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020

OBJETO:  FORNECIMENTO DE 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE JALECOS DESCARTÁVEIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA, VISANDO O COMBATE DO COVID-19.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

CONTRATADA: CLAUDINEI RODRIGUES DE SOUZA CNPJ: 15.745.919/0001-81

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA: ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES COMPONENTES DA SOLUÇÃO DE SERVIDOR WEB E ANTI-SPAM, EM FUNCIONAMENTO EM EQUIPAMENTO NO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, O QUAL PROVÊ OS SERVIÇOS DE FILTRAGEM DE E-MAILS E HOSPEDAGEM DE PÁGINAS DA INTERNET.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

CONTRATADA: STREMATEC SOLUÇÕESE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 14.163.733/0001-51

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso II do art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes

.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO COM O HOSPITAL LINDOURO AVELAR/SANTA CASA DE LAGOA SANTA PARA REPASSE DOS RECURSOS DEPOSITADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº.  13.995/2020, REGULAMENTADA PELA PORTARIA MS/GM Nº. 1.393/20 E PELA PORTARIA MS/GM Nº.  1.448/2020 E PORTARIA SMS Nº. 054/2020, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 EM LAGOA SANTA/MG

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA

CNPJ: 03.409.366.0001/07

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/20, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.