Compras Públicas

2025 Termo de Cessão de Uso 001-2025

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE – CIAS - CNPJ sob o n° 97.550.393/0001-49

OBJETO: CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO CEDENTE, EM FAVOR DA CESSIONÁRIA, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO DESTE, QUE SERÃO UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA TRANSPORTAR PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS PRÉ-AGENDADOS EM MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA (TFD), PRIORIZANDO A HUMANIZAÇÃO, MAIOR CONFORTO E COMODIDADE PARA O PACIENTE.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO N° 12358/2024

Anexos:

Termo de Cessão

823 kB

2025 Termo de Cessão de Servidor 005-2025

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - CNPJ sob o n° 19.704.824/0001-70

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE CESSÃO TEM POR OBJETO A CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FABIANO MOREIRA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO N° 1500/2025

CONVÊNIO 003/2025

Anexos:

Termo de Cessão

542 kB

2025 Termo de Cessão de Servidor 004-2025

PREFEITURA MUNICIPAL  DE VESPASIANO - CNPJ: 18.715.425/0001-42

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE CESSÃO TEM POR OBJETO A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL MARIA IMACULADA CAMPOS DRUMOND, EFETIVA NO CARGO DE PSICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 288748, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE MENTAL, NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO N° 829/2025

CONVÊNIO 001/2025

Anexos:

Termo de Cessão

542 kB

2025 Termo de Cessão de Servidor 002-2025

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 18.715.599/0001-05.

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE CESSÃO TEM POR OBJETO A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL FLÁVIA VANESSA BATISTA VILARINHO, MATRÍCULA 28137-3 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL NA ESCOLA ESTADUAL NILO MAURÍCIO TRINDADE FIGUEIREDO.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO N° 065/2025.

Anexos:

Termo de Cessão

548 kB

2025 Termo de Cessão de Servidor 001-2025

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 18.715.599/0001-05.

OBJETO: CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL JOAQUINA ROGER GONÇALVES DUARTE, MATRÍCULA 995-4 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL NA ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO N° 070/2025.

Anexos:

Termo de Cessão

1280 kB