Compras Públicas

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA/MG

• APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER PROTOCOLADO E ENTREGUE EM ENVELOPES DISTINTOS, LACRADOS E RUBRICADOS PELAS PROPONENTES, NA FORMA DO ITEM 6 (SEIS) E SUBITENS DESTE ATO CONVOCATÓRIO, NO SETOR DE LICITAÇÕES, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, SITUADO À AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO N.º 2500, SANTOS DUMONT, ENDEREÇADOS À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Atentar para documentação que será entregue anexo ao envelope, conforme item 4. ATÉ ÀS 09h DO DIA 07/03/2022, SENDO FORNECIDO AO INTERESSADO COMPROVANTE DE PROTOCOLO. ULTRAPASSADO ESTE PRAZO, SERÁ REJEITADA A ENTREGA DOS ENVELOPES PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PELO SETOR MENCIONADO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR DOCUMENTAÇÃO ENVIADA VIA POSTAL OU ENTREGUE EM OUTROS SETORES QUE NÃO SEJAM O ACIMA ESPECIFICADO.

 • INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
DIA 07/03/2022 ÀS 09h30min.

 • LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG.

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br.

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL licitacao@lagoasanta.mg.gov.br", REFERENCIANDO A PRESENTE LICITAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

 GEROU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2022

 GEROU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2022

Anexos:

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	1189 kB
EDITAL	738 kB

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE

Em atendimento ao art. 31. § 1º da Lei Federal nº 13.019/2014, o município de Lagoa Santa torna público a intenção de formalização do Termo de Fomento com:

ENTIDADE:

LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ: 07.155.764/0001-03

OBJETO: 

Celebração de Termo de Fomento, por inexigibilidade de chamamento público, para aquisição de material de custeio financiado pelas Emendas Parlamentares números 313760120210001 e 313760120210002, conforme plano de trabalho constante às fls. 35 a 38 do Processo nº 05055/2022.

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE

Em atendimento ao art. 32. § 1º da Lei Federal nº 13.019/2014, o município de Lagoa Santa torna público a intenção de formalização do Termo de Fomento com:

ENTIDADE:

LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ: 07.155.764/0001-03

OBJETO:

Contribuir através do aporte financeiro, no pagamento de profissionais (técnico de enfermagem e enfermeiro) que trabalham no Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o município de Lagoa Santa Torna público a intenção de formalização do termo de fomento com:

ENTIDADE:

LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ: 07.155.764/0001-03

OBJETO:

Contribuir através do aporte financeiro, no pagamento de profissionais (técnico de enfermagem e enfermeiro) que trabalham no Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

Em atendimento ao art. 31 da Lei 13.019/2014, o município de Lagoa Santa Torna público a intenção de formalização do termo de colaboração com:

ENTIDADE:

LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ: 07.155.764/0001-03

OBJETO:

Celebração de Termo de Colaboração, por inexigibilidade de chamamento público, para execução de Plano de Trabalho financiado por recursos previstos na Lei Nº 4826, datada de 23/05/2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus