Compras Públicas

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa (PMLS), por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, convoca representantes de instituições abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa, observando o disposto na Lei nº 4.654/2021 que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Lagoa Santa - COMTUR-LS, para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos, nos anos de 2022 e 2023.

A documentação solicitada deverá ser protocolada na Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura de Lagoa Santa/MG, à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, até o dia 11 de fevereiro de 2022, de segunda a sexta de 09:00 às 13:00, sob pena de exclusão do participante.

CHAMAMENTO PÚBLICO

OBJETO: 

A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/OSCS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 2º, INC. III-B DA LEI 13.019/2014, NO EXERCÍCIO DE 2022, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E INSCRITAS RESPECTIVAMENTE NOS CONSELHOS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA SANTA PARA EXECUTAR PROJETOS SÓCIO EDUCATIVOS, CONFORME PRIORIDADE DESSE CMDCA. OS PROJETOS A SEREM SELECIONADOS NO OBJETO DESSA PARCERIA SERÃO EM NÚMERO DE 03 (TRÊS) COM VALOR MÁXIMO DE R$50.000,00 CADA E DEVERÃO ATENDER AOS SEGUINTES CRITÉRIOS:

1. OS PROJETOS PARA CRIANÇAS DEVEM APRESENTAR METODOLOGIAS LÚDICAS E RESTAURATIVAS PARA ESSE PERÍODO PANDÊMICO.
2. OS PROJETOS PARA ADOLESCENTES DEVEM ESTAR FOCADOS NA IDENTIDADE, NA OPÇÃO VOCACIONAL, NO COMBATE A VIOLÊNCIA E NO COMBATE AO USO DE SUBSTÂNCIAS

TODOS OS PROJETOS DEVERÃO APRESENTAR SUA INSERÇÃO EM AO MENOS 02 (DOIS) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

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ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 27/06/2022 às 08h00min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente,situada na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Por meio do e-mail  cmdca@lagoasanta.mg.gov.br  ou pelo ou telefone: 3688-1447.

RESULTADO FINAL

RESULTADO PROVISÓRIO

Anexos:

EDITAL.pdf

437 kB

CHAMAMENTO PÚBLICO

ERRATA DISPONIBILIZADA

TERMO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIZADO

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/OSCS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 2º, INC. III-B DA LEI 13.019/2014, NO EXERCÍCIO DE 2022, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E INSCRITAS RESPECTIVAMENTE NOS CONSELHOS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA SANTA PARA EXECUTAR PROJETOS SÓCIO EDUCATIVOS, CONFORME PRIORIDADE DESSE CMDCA.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 08/04/2022 às 09h30min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situada na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Por meio do e-mail cmdcadelagoasanta@gmail.com ou pelo ou telefone: 3688-1447.

Anexos:

Termo de Anulação	1049 kB
Errata	71 kB
Edital	298 kB

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI nº 11.947, de 16/06/2009, RESOLUÇÃO nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e RESOLUÇÃO 21 do FNDE, de 16/11/2021.

 • ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
Dia 12/12/2022 até 09h.

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMADA PÚBLICA:
Dia 12/12/2022 às 09h30min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA:
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:
Através do e-mail licitacao@lagoasanta.mg.gov.br  ou telefone (31) 3688-1320.

 Gerou: 2023 Contrato 007-2023, 2023 Contrato 008-2023, 2023 Contrato 009-2023, 2023 Contrato 010-2023, 2023 Contrato 011-2023, 2023 Contrato 012-2023.

Anexos:

Homologação	611 kB
Errata e Prorrogação	3761 kB
Edital Consolidado	370 kB
Suspensão Temporária	109 kB
Edital	368 kB

2022 Ata RP 083-2022

PHD AMBIENTAL LTDA - CNPJ n° 18.053.816/0001-49

Anexos:

1° Termo de Apostilamento	526 kB
Ata RP	647 kB