INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO GRUPO "AKATU” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A FESTA DE AGOSTO 2025 EM LAGOA SANTA/MG.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E CULTURA.
CONTRATADO: AKT EDICOES MUSICAIS LTDAAKT EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ: 41.210.417/0001-66
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
PNCP: ATO QUE AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025
Gerou:
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025
OBJETO: LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS IDENTIFICADOS COMO SALAS (SOBRELOJAS 03, 04, 05, 06 E 07), NO 1° ANDAR DO CONDOMÍNIO EMPORESARIAL HS CENTER SITUADO NA RUA CORONEL DURÃES, N° 170, BAIRRO BELA VISTA, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO A INSTALAÇÃO DOS SETORES REESTRUTURADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATADO: PSF PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.047.802/0001-70
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : inciso V, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
PNCP: ATO QUE AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025
Gerou:CONTRATO 052-2025
 Autorização de Contratação | 976 kB |
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA "ALAN & ALEX” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A FESTA DE AGOSTO 2025 EM LAGOA SANTA/MG.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E CULTURA.
CONTRATADO: EXTOURO MUSIC & EVENTOS. CNPJ: 22.043.661/0001-37.
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
PNCP: ATO QUE AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025
Gerou:
| Autorização de Contratação.pdf | 641 kB |
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO QUEESTEJA EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SANTA/MG E ANINHADO À BASENACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) AO COMPROMISSONACIONAL INFANTIL (INFANTIL I E INFANTIL II) -, À DIRETRIZES PARA OENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E BASEADO EMEVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS DE APRENDIZAGEM. O SISTEMA DEVE INCLUIRMATERIAIS DIDÁTICOS E AVALIATIVOS, FORMAÇÃO CONTINUADA DEPROFESSORES E DE GESTÃO PEDAGÓGICA, ATENTANDO TAMBÉM PARA ASESPECIFICIDADES DOS ALUNOS QUE SÃO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃOINFANTIL.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: INSTITUTO ALFA E BETO. CNPJ:08.458.084/0001-13
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso I, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N° IL 13/2025
GEROU: CONTRATO 043-2025
| Autorização de Contratação | 1047 kB |
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “TRAZENDO A ARCA” POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE CONFORME ART. 74, LEI 14.133/21, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DE 1° DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR EM LAGOA SANTA/MG.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E CULTURA
CONTRATADO: CRIATIVE MUSIC LTDA CNPJ:08.648.622/0001-32
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N° IL 10/2025
GEROU:CONTRATO 040-2025
| Rerratificação de Autorização de Contratação | 539 kB |
| Autorização de Contratação | 510 kB |
