Compras Públicas

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE SHOW DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL E LOCAL, BANDA “DOCE VENENO” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2025 EM LAGOA SANTA/MG

 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO:  LUIZ EUSTÁQUIO SILVA ( BANDA DOCE VENENO) CPF: ***.661.566-**          

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

PNCP:  Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 4/2025

GEROU: CONTRATO 021-2025

Anexos:

Autorização de Contratação

535 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO CANTOR “HOTT” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2025 EM LAGOA SANTA/MG.

 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: FELIPE HOTT CASSIMIRO MUNIZ LTDA- CNPJ 44.032.429/0001-36

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 3/2025

GEROU: CONTRATO 018-2025

Anexos:

Autorização de Contratação

534 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “SÓ NA DISCIPLINA” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2025 EM LAGOA SANTA/MG.

 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: FARISA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 28.540.062/0001-05

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 2/2025

GEROU: CONTRATO 016-2025

Anexos:

Autorização de Contratação

544 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA "BAIANEIROS" PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2025 EM LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADA: BAIANEIROS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 48.964.942/0001-16

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP:  Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 1/2025

GEROU: CONTRATO 015/2025

Anexos:

Autorização de Contratação

532 kB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIOCELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL DE SAÚDE E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOCALCÁRIO – CISREC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO EM ATENDIMENTO ÀSDEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

CONTRATANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DACONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DAREGIÃO DO CALCÁRIO - CISRECCNPJ: 01.272.081/0001-41

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: INCISO XI DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL 14.133/2021

DIVULGAÇÃO NO PNCP:  ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº DL 03/2025

 GEROU: CONTRATO 054

Anexos:

Autorização de Contratação.pdf

731 kB