Compras Públicas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE CILINDROS GLP45 KG E ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS EM REFORMA E CONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO.

Anexos:

Termo de encerramento DO 003.24.pdf	97 kB
ANEXO III - TERMO DE REFERENCIA.pdf	197 kB
Aviso de Dispensa DO 003.pdf	528 kB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES, PARTICIPAÇÃO EM JUNTAS MÉDICAS, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA.

Anexos:

Retificação Autorização Contratação.pdf	169 kB
Autorizao-de-Contratao-DL-002-24-pdf-D4Sign.pdf	523 kB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

Anexos:

Autorizao-de-Contratao-DL-001-24-pdf-D4Sign.pdf

586 kB

OBJETO:AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009 E LEI Nº 14.660, DE 23/08/2023 E RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2020 E RESOLUÇÃO 21 DO FNDE, DE 16/11/202.

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

Dia 20/12/2024 às 09:00

• ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

        Dia 20/12/2024 às 09:30

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA:

Auditório do Centro Administrativo do município de Lagoa Santa/MG - Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº. 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa / MG.

• CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br e PNCP link: Acesso PNCP

• ESCLARECIMENTOS:

Através do endereço: editais@lagoasanta.mg.gov.br

• O presente edital terá prazo de vigência de 15 (quinze) dias corridos, a contar de sua publicação.

• Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará aberto para inclusão de interessados na lista de credenciados (conforme art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 5º, caput, do Decreto nº 11.878/2024.

Anexos:

Edital de Credenciamento	821 kB
Anexo III - Modelo Projeto de Venda Grupos Informais	58 kB
Anexo IV - Modelo Projeto de Venda Grupos Formais	49 kB
Anexo V - Modelo Projeto de Venda Fornecedores Individuais	50 kB
Anexo VI -Modelo Declaração Produção Própria Grupos Informais ou Fornecedores In	19 kB
ANEXO VII - Modelo Declaração de Responsabilidade Grupos Formais	21 kB
Anexo VIII - Modelo de Declaração Produção Própria Grupos Formais	19 kB
Anexo IX - ETP	188 kB
Anexo X - Termo de Referência	746 kB
Anexo XI - Minuta do Contrato	374 kB

ATENÇÃO: COMUNICADO DE ABERTURA 5º SESSÃO PÚBLICA

OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS, INDIVIDUAIS, E/OU COLETIVOS, E PROFISSIONAIS DE ÁREAS/SEGUIMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA A PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, ESTADO DE MINAS GERAIS

• INÍCIO DA 1º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 09/04/2024, às 9hs30min: Auditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

• INÍCIO DA 2º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 23/05/2024, às 9hs30min: Auditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

• INÍCIO DA 3º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 22/07/2024, às 9hs30min: Auditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

• INÍCIO DA 4º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 30/09/2024, às 9hs30min: Auditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

• INÍCIO DA 5º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 19/11/2024, às 9hs30min: Auditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

• O credenciamento ficará permanentemente aberto para inscrição de novos interessados a compor o banco de credenciados, dentro do período de vigência do credenciamento, salienta-se que após a abertura da primeira sessão, as demais sessões serão realizadas nos meses de abril/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, em datas a serem definidas, e publicadas em comunicados no sítio eletrônico do Município e no “Diário Oficial dos Municípios Mineiros" com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br

• ESCLARECIMENTOS: Quaisquer esclarecimentos e orientações para a apresentação das propostas serão prestados pela Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, através do e-mail turismoecultura@lagoasanta.mg.gov.br.

Anexos:

COMUNICADO DE ABERTURA DA 5° SESSÃO PÚBLICA	112 kB
COMUNICADO DE ABERTURA DA 4° SESSÃO PÚBLICA	112 kB
COMUNICADO DE ABERTURA DA 3° SESSÃO PÚBLICA	112 kB
COMUNICADO DE REABERTURA DIA 05/06/2024	111 kB
COMUNICADO DE ABERTURA DA 2° SESSÃO PÚBLICA	112 kB
COMUNICADO DE REABERTURA DIA 19/04/2024	111 kB
EDITAL CONSOLIDADO	412 kB
ERRATA E PRORROGAÇÃO I	147 kB
EDITAL	944 kB