A Diretoria de Turismo e Cultura de Lagoa Santa divulga edital para o cadastro de interessados em atuar no comércio de bebidas, comidas e artesanatos durante eventos promovidos pela Prefeitura ao longo de 2025. O objetivo é organizar a participação de comerciantes locais e fomentar a economia criativa na cidade.

A  equipe da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura efetuou a atualização do Inventário do Patrimônio Histórico e Cultural do município de Lagoa Santa, em atendimento à Portaria Iepha n° 34, de 21 de agosto de 2024, como parte dos trabalhos desempenhados para a elaboração do relatório anual do programa ICMS Patrimônio Cultural, que será entregue ao IEPHA no dia 16 de janeiro de 2025.

A Prefeitura de Lagoa Santa por meio da Secretaria de Bem-Estar Social e da Diretoria de Turismo e Cultura suspende os Editais de Chamamento Público referentes à Política Nacional Aldir Blanc, publicados no dia 14 de novembro de 2024. A decisão foi tomada com objetivo de garantir maior efetividade, eficiência e transparência na gestão dos recursos destinados à cultura.

A Semana Lund 2024 chega recheada de eventos que prometem movimentar o cenário histórico-cultural e artístico da cidade.

EDITAIS PNAB

As incrições para os editais deverão ser realizadas através do mapa cultural de Lagoa Santa no seguinte link: 

https://mapacultural.lagoasanta.mg.gov.br/

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PROJETOS CULTURAIS: ARTE EM FOCO

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - BOLSAS DE PESQUISA: ARTE, POLÍTICA E GESTÃO CULTURAL

 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES

 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - PRÊMIO CULTURA VIVA

REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE LAGOA SANTA/MG

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

 

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Atas

 

Prints e vídeos

Acesse a gravação da Reunião Temática - Política Nacional Aldir Blanc - 21/05/2024, clique aqui.

Acesse Prints de Tela das Reuniões Públicas Virtuais, clique aqui. 

 

Consulta Pública à sociedade civil sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A Prefeitura de Lagoa Santa, por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura (DMTC), abre consulta pública à sociedade civil para recolher sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente das trabalhadoras e trabalhadores da cultura de Lagoa Santa, para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As consultas à sociedade civil, estão sendo realizadas por intermédio dos representantes do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCEPH), - o que já está competentemente sendo realizado pelos conselheiros nas últimas semanas, - e também pela Diretoria Municipal de Turismo e Cultura. 

Estamos à disposição para receber sugestões da sociedade civil, fóruns permanentes e fóruns setoriais de cultura, instâncias representativas das diferentes linguagens artísticas e toda e todo cidadão que participa, frui e usufrui de bens e serviços culturais.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Diretoria Municipal de Turismo e Cultura (DMTC) pelo telefone: (31) 3688-1390 ou pelo e-mail: pnab2023@lagoasanta.mg.gov.br.

Link para formulário da consulta pública para aplicação dos recursos da PNAB 2023 em Lagoa Santa MG: https://forms.gle/nUGbJFPFN7JsC31q9

 

MATERIAIS DE ORIENTAÇÃO

 

CARTILHA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

CARTILHA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA PARA PNAB

 

MANUAL DE USO DE MARCA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Acesse o material de orientação completo no site do Ministério da Cultura

 

LEGISLAÇÃO

Legislação Federal:

 

Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022

Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 -  Portaria de solicitação e aplicação de recursos

 

Acesse a legislação completa no site do Ministério da Cultura