PREGÃO ELETRÔNICO  

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU EMPRESAS SOB FORMA DE CONSÓRCIO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPINA, ROÇADA, CAIAÇÃO DE VIAS E LIMPEZA DE LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

Dia 20/01/2023 às 09:00. 

• ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

        Dia 20/01/2023 às 09:01.

 • LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:

www.bbmnetlicitacoes.com.br

 • CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br

 • ESCLARECIMENTOS:

Através do e-mail: licitacao@lagoasanta.mg.gov.br, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br  ou telefone (31) 3688-1320

 Gerou: 2023 Contrato 035-2023

Anexos:

Homologação	489 kB
Esclarecimentos	62 kB
Edital	985 kB
Anexo do Contrato	221 kB

PREGÃO ELETRÔNICO  

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS TAMANHOS ESPECIAIS PARA ATENDER À DEMANDA DO MASTRO DA BANDEIRA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - MG.

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

Dia 23/01/2023 às 09:00. 

• ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

        Dia 23/01/2023 às 09:01.

 • LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:

www.bbmnetlicitacoes.com.br

 • CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br

 • ESCLARECIMENTOS:

Através do e-mail: licitacao@lagoasanta.mg.gov.br, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br  ou telefone (31) 3688-1320

Anexos:

Termo de encerramento PE 001_2023.pdf	61 kB
EDITAL PE 001.2023.pdf	1655 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIO - AMM, NA FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, A FIM DE SEGUIR O MANDAMENTO CONSTITUCIONAL A LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUE REAFIRMA EM SEU ART. 3º, DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS O DA PUBLICIDADE DOS ATOS E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.834 DE 03/02/2016.

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE LAGOA SANTA 

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM - CNPJ: 20.513.859/0001-01

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : "Caput" do artigo 25,  da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2023 Contrato 006-2023

Anexos:

HOMOLOGACAO-E-RATIFICACAO-pdf - HOMOLOGACAO-E-RATIFICACAO-pdf-D4Sign.pdf

2331 kB

2022 Acordo de Cooperação Ténica 765-2022

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES- CNPJ/MF n° 00889834/0001-08.

OBJETO: O ESTABELECIMENTO DE COMPROMISSO ENTRE O MANTENEDOR DE POLO(S) DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E A CAPES, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO OU CONTINUIDADE DE CURSO(S) A DISTÂNCIA EM POLO(S) DO SISTEMA UAB POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ADEQUADA DE ESTRUTURA ACADÊMICA DE APOIO PEDAGÓGICO, TECNOLÓGICO E ADMINISTRATIVO PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS CURSOS E PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD, CURSOS ESSES DE RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IES, NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB. A SER EXECUTADO NO POLO EAD UAB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.

ORIGEM: PROCESSO INTERNO N° 18296/2022

Anexos:

Acordo de Cooperação Ténica

299 kB

2022 Ata RP 083-2022

PHD AMBIENTAL LTDA - CNPJ n° 18.053.816/0001-49

Anexos:

1° Termo de Apostilamento	526 kB
Ata RP	647 kB