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2025 Adesão Participativa 009-2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

 

ÓRGÃO ORIGEM: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROCESSO DE PLANEJAMENTO SIRP (SISTEMA INFORMATIZADO DE REGISTRO DE PREÇOS) 189/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2025

 

OBJETO: 

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS.

  

 CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CONTRATADAS: 

ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA;

ALFALAGOS LTDA;

BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS;

CHIESI FARMACEUTICA LTDA;

CIMED INDUSTRIA AS;

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA;

CONQUISTA DISTRIB DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPIT EIRELI;

CRISTALIA PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA;

DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA;

GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COM LTDA;

HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA;

INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTIC;

INOVAMED HOSPITALAR LTDA;

MED CENTER COMERCIAL LTDA;

MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS;

MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA;

NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;

PRATI DONADUZZI E CIA LTDA;

PROMEFARMA MEDICAM E PROD HOSPITARES LTD;

SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA;

SIRIO PHARMA EIRELI;

SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTA;

TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA;

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A.

 

 

2025 Contrato 027-2025

2025 Contrato 027-2025

 

DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA- CNPJ  n° 01.256.137/0006-89

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA ABASTECER UM TANQUE AÉREO COM CAPACIDADE PARA 15.000 LITROS, VISANDO MANTER EM FUNCIONALIDADE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG

 

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024

DIVULGAÇÃO NO PNCP: CONTRATO 027/2024

VIGÊNCIA: 20/03/2025 A 20/06/2025

2025 Termo de Colaboração 001-2025

2025 Termo de Colaboração 001-2025

 

AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA- ADRA- CNPJ  n° 16.524.054/0002-77

 

OBJETO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, POR MEIO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS - ADRA, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS.

 

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025.

LINK NO PNCP:

VIGÊNCIA: 24/03/2025 A 23/03/2026

Anexos:
Baixar este arquivo (TERMO DE COLABORAÇÃO 001-2025.pdf)Termo de Colaboração2005 kB

2025 Dispensa 001-2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

 

OBJETO: REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA.

 

CONTRATANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

                            

 CONTRATADA: ARPAN ENGENHARARIA EIRELI - CNPJ: 30.360.120/0001-60

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso XI do art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e alterações subsequentes .

   

 GEROU:CONTRATO 028-2025

2025 Inexigibilidade Federação de Arco e Flecha

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o município de Lagoa Santa Torna público a intenção de formalização do Termo de Fomento com:

 

ENTIDADE:

FEDERAÇÃO MINEIRA DE ARCO E FLECHA

CNPJ: 18.319.855/0001-45

 

OBJETO:

Formalização de Termo de Fomento entre o Município de Lagoa Santa e a Federação Mineira de Arco e Flecha - FMAF, para a continuidade da execução da “Escolinha de Tiro com Arco”, com base na Lei Municipal Nº 5.390/2024 e Decreto Municipal Nº 5.478/2025.

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JUSTIFICATIVA:

Justifica-se a utilização deste instrumento a hipótese legal de inexigir o chamamento público, pela inviabilidade de competição, pois a Federação Mineira de Arco e Flecha é a entidade representativa da modalidade esportiva no estado de Minas Gerais, reconhecida oficialmente pelos órgãos competentes, sendo a única instituição apta a coordenar, regular e fomentar o desenvolvimento do tiro com arco no estado. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, pois não há outra entidade com capacidade técnica e legitimidade para executar o objeto da parceria.

Sua ligação com Lagoa Santa está autorizada na Lei Municipal nº 5.390/2024, de 23 de setembro de 2024.

A Federação Mineira de Arco e Flecha, visando difundir a prática esportiva e aproveitar o grande potencial do Município em desenvolver a modalidade, apresentou plano de trabalho, para dar a continuidade na “Escolinha de Tiro com Arco”, garantindo o atendimento a cerca de 55 usuários na faixa etária de 11 (onze) a 20(vinte) anos.

A formalização da parceria entre o Município de Lagoa Santa e a Federação Mineira de Arco e Flecha traz um legado desta modalidade esportiva para a população, através de um processo de ensino de aprendizagem, com vivências múltiplas na atividade a ser desenvolvida. Mas que este aprendizado técnico não tenha um fim em si mesmo, ou seja, este processo deve estar envolvido em todo contexto vivido pelos usuários.