INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DA LOJA Nº 60 DO CONDOMÍNIO LACQUA SHOPPING, SITUADO À AV. ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2.500, BAIRRO: SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG, PARA REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

LOCADOR: RODRIGO RODRIGUES COSTA – CPF: ***.592-066**

LOCADORA: ANETE GONÇALVES COSTA NUNES – CPF: ***.341.066-**

LOCADORA: ELTON JOHN NERIS – CPF: ***712.576-**

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 069/2024

GEROU: Contrato 147/2024

Anexos:

Autorização de Contratação

508 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA CONTÁBIL PARA AUXILIAR E CAPACITAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO NA ANÁLISE DETALHADA DA DOCUMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS 064/2023 E 078/2023, CELEBRADOS COM A SANTA CASA DE LAGOA SANTA.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (INTERINAMENTE)

CONTRATADO: ETAC AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA  – CNPJ: 19.169.291/0001-74

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 068/2024 

GEROU: CONTRATO 148-2024

Anexos:

Autorização de Contratação

518 kB

 2024 Contrato 146-2024

LANA ARTS PRODUÇÕES LTDA – CNPJ: 47.164.695/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO CANTOR "FLAVIO VENTURINI" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO CULTURA NA PRAÇA.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 047/2024

DIVULGAÇÃO NO PNCP: CONTRATO 146-2024

VIGÊNCIA: 04/12/2024 a 16/12/2024

Anexos:

Contrato

890 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR "FLÁVIO VENTURINI"

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: LANA ARTS PRODUÇÕES LTDA ME  – CNPJ: 47.164.695/0001-00

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 067/2024

GEROU: CONTRATO 146-2024

Anexos:

Autorização de Contratação

1041 kB

 2024 Contrato 145-2024

LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA – CNPJ: 46.640.417/0001-10

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE DESTE PROJETO BÁSICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, A SER EXECUTADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS E PROVENIENTES DO CONTRATO DO CONVÊNIO Nº 1301000157/2024 SEINFRA, FIRMADO ENTRE O GOVERNO ESTADUAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS E O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA.

ORIGEM: CONCORRÊNCIA 008/2024

DIVULGAÇÃO NO PNCP: CONTRATO 145-2024

VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 29/07/2025

Anexos:

2° Termo Aditivo	523 kB
1° Termo Aditivo	549 kB
Contrato	756 kB