DESCONTOS DE ATÉ 90% - RENEGOCIE SUAS DÍVIDAS COM A PREFEITURA
A Prefeitura de Lagoa Santa por meio da Secretaria de Fazenda lança o Programa Especial de Recuperação Fiscal (ProERF) que prevê descontos para dívidas de até 90% de descontos para pessoas físicas, e ou jurídicas, microempreendedores individuais e microempresas, inscritas na Dívida Ativa do município.
A Prefeitura de Lagoa Santa está com vagas abertas para a escolinha de futebol. Se você tem entre 7 e 17 anos de idade e sonha em brilhar nos campos de futebol, chegou a hora de participar da escolinha que pode revelar o seu talento para o mundo. E se você gosta do esporte e não tem tanta intimidade com a bola, chegou a oportunidade perfeita para desenvolver o seu talento.
Prefeitura de Lagoa Santa promove campanha sobre o uso consciente da linguagem ao se referir às pessoas com deficiência. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), lançou uma importante campanha de conscientização voltada à promoção do respeito, da inclusão e da dignidade no uso da linguagem ao se referir às pessoas com deficiência.
A Secretaria Municipal de Bem-Estar Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa convidam você para participar da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI'S E COLETIVA EPC'S, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br
A Secretaria Municipal de Educação informa que será reaberto o Cadastro Escolar para os candidatos às vagas nas escolas municipais, para o ano letivo de 2021, que ofertam a Educação Infantil – Pré- Escola ( 4 e 5 anos de idade) e o Ensino Fundamental – 1º ao 9º Ano.
Os credores de precatórios, alimentícios ou comuns, poderão realizar acordos diretos com o Estado de Minas Gerais e com municípios mineiros para a liquidação dos débitos.
TORNAM-SE REVOGADOS TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO N° 004/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, PARA ATUAR COMO OPERADORA NA MODALIDADE DE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, COMPREENDENDO PARTOS E TRATAMENTOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NO PAÍS, COM PADRÃO DE ENFERMARIA, CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, OU SIMILAR, QUANDO NECESSÁRIA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS LISTADAS NA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, A SER PRESTADA AOS MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, SEUS DEPENDENTES, E PENSIONISTAS, PARA COBERTURA, EM TERRITÓRIO QUE TEM ABRANGÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE , PODENDO SER ESTADUAL OU NACIONAL, DE ATENDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI FEDERAL Nº 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998, PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 428, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 195, DE 14 DE JULHO DE 2009; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 196, DE 14 DE JULHO DE 2009, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, ATRAVÉS DE HOSPITAIS, CENTROS MÉDICOS, CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS OU INSTITUIÇÕES, CONFORME MENCIONADO NO ANEXO I, DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998 COM AS ALTERAÇÕES E RESOLUÇÕES PERTINENTES, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 11/02/2021ÀS 09h30min.
LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG
• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br
• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL licitacao@lagoasanta.mg.gov.br", REFERENCIANDO O PRESENTE CREDENCIAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.
A Secretaria Municipal de Educação informa que o período de matrículas nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil terá início no dia 14/12/2020.
