A Prefeitura de Lagoa Santa declarou situação de emergência na saúde pública por meio do Decreto nº 5.585/25, em resposta ao aumento dos casos de doenças respiratórias no município, assim como em outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão segue o exemplo do Governo de Minas Gerais.
A Prefeitura de Lagoa Santa realizou na última quinta-feira, 15, a entrega de mais de 70 óculos de grau aos alunos da educação básica da Rede Pública de Ensino que foram precocemente identificados com alterações visuais.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 03/12/2018 a partir das 09h
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL: Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
A Prefeitura de Lagoa Santa informa que foi instituído por meio do Decreto Nº 3.792/19 ponto facultativo nas repartições públicas nesta quinta-feira, 18 de abril, em virtude em virtude das comemorações alusivas à Semana Santa.
Durante o recesso, os serviços essenciais prestados pelas Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Urbano continuarão sendo realizados em regime de plantão e escala.
A Farmárcia Central funcionará de 08h às 16h. Os atendimentos básicos de saúde e de urgência e emergência serão realizados no Hospital Lindouro Avelar.
No feriado de sexta-feira da Paixão, o Plantão do Pronto Atendimento foi reforçado com mais dois médicos e técnicos de enfermagem.
Em caso de suspeita de Dengue, a Secretaria Municipal de Saúde recomenda procurar imediatamente o pronto Atendimento do Hospital Doutor Lindouro Avelar/Santa Casa.
Minas Gerais e a Região Metropolitana de Belo Horizonte vêm registrando elevado número de notificações de Dengue. Ressaltamos a importância de prevenir a Dengue, pois mais de 60% dos focos encontram-se dentro dos domicílios.
Em tempos de economia, comece o ano ganhando desconto de até 20% na quitação do IPTU 2019. Mas, se você não está em dia com o município, não se preocupe, regularize sua situação até o dia 20 de dezembro e garanta seu desconto.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOTOCICLETA - ESTILO: TRAIL, EM PROVEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA DE MINAS GERAIS - MG.
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 13/11/2018 a partir das 9h.
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Dia 13/11/2018 às 9h30min.
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL: Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
Servidor, vai começar o recadastramento anual de servidores ativos e afastados da Prefeitura a partir de 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Fique atento e acompanhe a programação das escalas e procedimentos que serão aqui divulgados!
E falando em recadastramento, por qual motivo preciso me recadastrar?
O recadastramento objetiva a melhoria da qualidade das informações como instrumento de gestão de pessoas e atualizar os dados cadastrais e contratuais dos trabalhadores para envio obrigatório das informações por meio do eSocial.
Você sabe o que é o eSocial?
É um sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.
Por meio desse sistema, os empregadores comunicarão ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, avisos e escriturações fiscais.
Com este sistema será possível assegurar, de forma muito mais efetiva, o cumprimento dos direitos trabalhistas e previdenciários.
O não envio por parte do empregador acarretará multa diária.
Portanto, o NÃO RECADASTRAMENTO nos prazos estabelecidos nas escalas programadas e divulgadas neste site, poderá ocasionar a suspensão do pagamento dos vencimentos até que a situação seja regularizada.
O que será preciso para realizar o recadastramento?
Apresentar-se ao local indicado para o recadastramento conforme escala programada, munido dos seguintes documentos ORIGINAIS:
Formulário de recadastramento preenchido e assinado;
Carteira de Identidade;
CPF;
Título de Eleitor;
Certidão de casamento e/ou averbação da separação judicial, divórcio;
Comprovante de residência, emitido nos últimos 60 (sessenta) dias;
Certificado de conclusão de curso do Ensino Fundamental, Médio e Superior;
Registro Profissional em Conselho de Classe (conforme exigência do cargo exercido);
Carteira Nacional de Habilitação (conforme exigência do cargo exercido);
Carteira de Trabalho;
Certidão de Nascimento;
Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 21 anos;
Carta de concessão do benefício de aposentadoria, caso seja aposentado;
O servidor possuindo outro vínculo empregatício deverá apresentar declaração da empresa informando: vínculo, remuneração, contribuição previdenciária, função exercida e contracheque atualizado ou carteira de trabalho.
Lembre-se, não é necessário cópias dos documentos, pois faremos a validação do cadastro com a apresentação dos ORIGINAIS.
Comunicado de Cancelamento da 4ª Escala de Recadastramento:
Comunicamos o cancelamento da 4ª escala do Recadastramento Anual de Servidores Ativos e Afastados, a ser realizada com os servidores da Secretaria de Saúde, no período de10 à13/12/2018. Em breve divulgaremos as novas datas.
