O Trabalho Infantil refere‐se, às atividades econômicas e/ou de sobrevivência, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos.
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A Prefeitura de Lagoa Santa iniciou nesta segunda-feira, 25, a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2012 para nomeação no cargo público. Veja o comunicado emitido pela secretaria de Gestão sobre a apresentação de documentos, prazos, horário de atendimento e acompanhe a lista com a chamada dos candidatos para nomeação no cargo público.
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EM RESPEITO AOS FUTUROS SERVIDORES RECÉM CONCURSADOS DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA E VISANDO A CONTINUDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SEM PREJUÍZO À POPULAÇÃO.
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Em decorrência da necessidade de contratação de servidores (em caráter excepcional) para composição das equipes de trabalho desta Municipalidade, estão sendo enviados telegramas aos candidatos aprovados no concurso público, conforme autorizado pelo art. 37, inciso IX da CF/88, e sem prejuízo dos direitos dos candidatos, de serem, eventualmente convocados para posse, na forma da Lei e do Edital do Concurso nº 001/2012, para prover o Cargo Público para o qual foi aprovado/classificado, atentos à ordem classificatória, para firmar com esta Administração, CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
