A Prefeitura de Lagoa Santa declarou situação de emergência na saúde pública por meio do Decreto nº 5.585/25, em resposta ao aumento dos casos de doenças respiratórias no município, assim como em outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão segue o exemplo do Governo de Minas Gerais.
A Prefeitura de Lagoa Santa realizou na última quinta-feira, 15, a entrega de mais de 70 óculos de grau aos alunos da educação básica da Rede Pública de Ensino que foram precocemente identificados com alterações visuais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TANQUE COM CAPACIDADE DE 15M3 MISTA, NO CAMINHÃO BASCULANTE EUROCARGO 230E24, PLACA HLF - 7238, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INCLUINDO VISTORIA DO INMETRO.
Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br
A Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa convidam trabalhadores da Saúde para recomposição da sua representação junto ao órgão. Serão eleitos para suplentes, quatro trabalhadores através do voto
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES.
Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br
A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, através do Núcleo de Vigilância em Saúde e do Setor de Imunização, está realizando no período de 08 de agosto a 09 de setembro de 2022, as Campanhas Nacionais de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente menores de 15 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias) não vacinados ou com esquemas vacinais incompletos, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação, e contra a Poliomielite em crianças de 12 meses a menores de 05 anos de idade (04 anos, 11 meses e 29 dias).
Visando garantir o acesso da população a todas as vacinas do calendário básico de vacinação de crianças, adolescentes e adultos, as salas de vacinação do município estão abertas esperando por você.
Procure a sala de vacinação mais próxima e leve seu cartão de vacina para atualização.
Assista aqui https://tinyurl.com/ryx47sr2 a 4ª Audiência Pública que aconteceu no dia 09/08/23, quarta-feira, no auditório da Escola Municipal Dr. Lund.
Produtos Finais do processo de Adequação do Plano Diretor Municipal
Convidamos a população para participar da 4ª Audiência Pública que acontecerá no dia 09/08/23, quarta-feira, no auditório da Escola Municipal Dr. Lund, às 19h. Na ocasião será apresentada a proposta de Adequação do Plano Diretor elaborada para o zoneamento das áreas Leste e Oeste do município. Sua participação é importante para ajudar na definição de como será feita a ocupação do nosso território.
PARTICIPE!
Para contribuir com nosso Projeto de Adequação do Plano Diretor, clique no botão abaixo:
A 3ª Audiência do Plano Diretor finalizou mais uma etapa das obrigações previstas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O encontro contou com a participação popular que se manifestou expondo seus questionamentos a respeito de pontos específicos do projeto. Todos os apontamentos relacionados às regras de ocupação do solo foram esclarecidos, assim como, aqueles que extrapolaram o escopo das demandas de adequações. O trabalho está em fase de finalização das propostas e edição da minuta de lei para que o projeto final seja encaminhado à Câmara dos Vereadores.
Convidamos a população para participar da 3ª Audiência Pública que acontecerá no dia 03/05/23, quarta-feira, no auditório da Escola Dr. Lund (Rua Vereador Ildeu Viana de Matos, 100 - Entrada pela rua lateral), às 19h. Na ocasião será apresentada a proposta de Adequação do Plano Diretor elaborada para o zoneamento das áreas Leste e Oeste do município. Sua participação é importante para ajudar na definição de como será feita a ocupação do nosso território.
ATENÇÃO: Por motivo de força maior, a Audiência Pública do Plano Direitor que aconteceria no dia 27 de março foi cancelada e reagendada para o dia 03/05/23.
O Município de Lagoa Santa iniciou os trabalhos de adequação do Plano Diretor para fins de compatibilizar a expansão urbana com as regras de proteção ambiental que incidem sobre o território municipal.
Para compatibilizar o processo de desenvolvimento sustentável, adequado as regras definidas para as áreas de proteção, estão sendo realizada diversas ações para adequar a legislação municipal.
Em todas essa etapas a participação popular é de grande importância e nesse momento, mais umas das ações de responsabilidade do município será apresentada a sociedade.
>> Para isso contamos com sua presença , na audiência pública a ser realizada no dia 31/10/2022, na Câmara de Vereadores de Lagoa Santa, às 19h, para conhecer as propostas que estão sendo elaborada para a cidade e também te ouvir como cidadão participante de processo.
O trabalho de adequação do Plano Diretor é resultado de um Termo de Acordo realizado junto ao Ministério Público de Minas Gerais e tem por objetivo a compatibilização do planejamento da cidade com as áreas de proteção ambiental, presentes no território municipal, nas esferas estadual e federal.
Para a proposta em desenvolvimento, está sob a responsabilidade do município somente uma adequação do Plano Diretor, tendo em vista que o mesmo foi revisado e aprovado em 2018, e, com base no artigo 40º do Estatuto da Cidade-Lei Federal 10.257/2010, o Plano Diretor deve ser revisto a cada 10 anos.
Dessa forma, a validade do Plano Diretor permanece até 2028.
O trabalho desenvolvido será direcionado nas áreas de sobreposição com as seguintes áreas de proteção ambiental:
Área de Proteção Especial Aeroporto (Estadual);
Parque Estadual do Sumidouro (Estadual);
Refúgio da Vida Silvestre Macaúbas (Estadual);
Monumento natural Várzea da Lapa (Estadual);
Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa (Federal);
Vale ressaltar que, por mais que o trabalho seja desenvolvido em um território específico do município, todo o processo de adequação será feito seguindo todas as exigências de publicidade, transparência e participação social exigidas em um processo completo de revisão de Plano Diretor.
O trabalho de adequação teve início no dia 29/08/2022, no Auditório da Câmara Municipal de Lagoa Santa onde acontecerá a audiência de lançamento do projeto. Na ocasião foi apresentada a área de atuação, a justificativa e os objetivos do projeto. Na audiência foi eleito o Núcleo Gestor, que é uma ferramenta de participação social relevante para este processo.
>> OFICINAS DE LEITURA COMUNITÁRIA
No dia 22 de outubro aconteceram as Oficinas de Leitura Comunitária para a Adequação do Plano Diretor de Lagoa Santa. Às 9h, foi realizada a Oficina de Leitura Comunitária da região Oeste, na Escola Municipal Nilza Vieira, no bairro Sangradouro e às 14h30, aconteceu a Oficina de Leitura Comunitária da região Leste, na Escola Municipal Odete Valadares, na Lagoinha de Fora.
>> O QUE É UMA OFICINA DE LEITURA COMUNITÁRIA?
A oficina é um espaço para que sejam apresentadas informações sobre a dinâmica ambiental, o desenvolvimento do município e como essas questões serão tratadas na lei municipal do Plano Diretor.
A população participa dando a sua opinião sobre as questões interferem e afetam a vida social e urbana da comunidade afetada pelas mudanças.
Para contribuir com nosso Projeto de Adequação do Plano Diretor, clique no botão abaixo: _____________________________________________________________________________
>> CONFIRA NESTE LINK A EXPLICAÇÃO TÉCNICA DA METODOLOGIA APLICADA PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR: https://youtu.be/4rfZNcrv8t0
>> CONFIRA NESTE LINK A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR: https://youtu.be/EkL2HExbmXY