CMAS

Dispõe sobre a aprovação de uso de recursos de Emenda Parlamentar para aquisição de material de consumo para os Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. 

Dispõe sobre a aprovação de uso de recursos da Rede Cuidar para contratação de pessoal para o CENTRO POP. 

Dispõe sobre a aprovação da destinação de recursos para investimento do Instituto Resgate Lagoa Santa/MG. 

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviços do Piso Mineiro e seu Termo Aditivo. 

Dispõe sobre a aprovação da destinação de recursos para custeio de despesas correntes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 

Estabelece normas gerais para a realização da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa, Minas Gerais. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Municipal nº 2358, de 14 de maio de 2004, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e rege suas competências, como também o que lhe aufere o seu Regimento Interno, estabelece a realização da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa.