CMAS

Atualiza a Comissão Organizadora da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa.

Dispõe sobre a aprovação da destinação de emenda Parlamentar de Nº 44370006 para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em atendimento a execução do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias/Centro Dia.

Dispõe sobre a convocação da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social

Institui a Comissão Organizadora das PréConferências Municipais e da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa—MG.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviços do Piso Mineiro de Assistênte Social para o ano de 2025.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Recursos Rede Cuidar 2021.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Piso Mineiro de Assistência Social do ano de 2022.

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do saldo dos recursos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS e do Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS, referente ao exercício de 2024, para execução durante o ano de 2025.

Dispõe sobre a atualização do CNEAS – Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social.

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CMAS/LS para o mandato relativo ao biênio 2024/2026.