CMDCA

Altera o artigo 3º da Resolução nº 005/2020 CMDCA para incluir representante da Comissão Consultiva de Jovens do CMDCA na Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Institui Comissão Especial para acompanhamento da execução do Plano de Trabalho do Projeto Garantia de Direitos: Porque monitorar é preciso, da Conviver Saber Social.

Dispõe sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos no âmbito do Município de Lagoa Santa - MG com a finalidade de criar a política de incentivo à captação e altera a Resolução nº 015/2015/CMDCA/LS.

Dispõe sobre a alteração da data para entrega do Plano de Ação 2020 e Relatório de Atividades 2019 pelas Organizações da Sociedade Civil para manutenção de registro no CMDCA/LS.

Dispõe sobre o registro da Associação Ninho e inscrição do programa Ninho Educacional no CMDCA.

Dispõe sobre o retorno das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SCFV, executado por OSC's em parceria com o Executivo Municipal. 

Dispõe sobre a aprovação e publicação do edital de chamamento público para assessoria na elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e institui a comissão intersetorial para sua elaboração.

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil junto ao CMDCA/LS para o biênio 2020/2022.

Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento para execução do Plano de Trabalho do Projeto Garantia de Direitos: Porque monitorar é preciso. 

Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento para execução do Plano de Trabalho do Projeto Brincar 2020.