CMDCA
2021
Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do ano de 2021.
Dispõe sobre o processo seletivo suplementar para prover cadastro de reserva de membros suplentes do cargo de Conselheiro Tutelar.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes dos segmentos elencados na resolução 011/2020 para elaboração do Plano Decenal de Direitos de Crianças e Adolescentes.
Dispõe sobre indeferimento das inscrições e cancelamento do Edital 001/2021 referente ao Processo Seletivo Suplementar Simplificado para provimento de cadastro de reserva de membros suplentes do cargo de Conselheiro Tutelar, no município de Lagoa Santa.
Altera a Resolução 006/2021 que dispõe sobre o processo seletivo suplementar simplificado para prover cadastro de reserva de membros suplentes do cargo de Conselheiro Tutelar.
Dispõe sobre a aprovação e publicação do edital de chamamento público para assessoria na elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e institui a comissão Intersetorial para sua elaboração.
Dispõe sobre dilatação, em caráter temporário, do prazo para utilização de recursos captados sob forma de renuncia fiscal ou não para o FMDCA/LS, devido as restrições impostas pela pandemia do COVID-19.
Dispõe sobre o processo seletivo suplementar simplificado para prover cadastro de reserva de membros suplentes do cargo de Conselheiro Tutelar.
Dispõe sobre a instituição de planilhas de notificação de direitos e violência sexual contra crianças e adolescentes neste município.
Dispõe sobre a alteração no prazo para execução do Projeto Garantia de Direitos: Porque Monitorar é Preciso.
Dispõe sobre a alteração de uso de recursos do Projeto Brincar objeto do Termo de Fomento 02/2020.