CMDCA
2022
Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do ano de 2022.
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das Conferências Livres e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão de organização da conferencia do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Lagoa Santa - CMDCA-LS e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação do edital de chamamento público para financiamento de projetos com recursos do FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes, metas e prazos do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Lagoa Santa-MG.
Dispõe sobre o registro de entidade e a inscrição de programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Santa/MG.
Dispõe sobre a alteração do cronograma do Plano de Trabalho do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Dispõe sobre a alteração de parte das(os) representantes dos segmentos elencados na resolução 11/2021 para elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Dispõe sobre a Publicação do Edital de Chamamento Público para Financiamento de Projetos com recursos do FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento para execução do Plano de Trabalho do Projeto Ninho de Amor: Programa de Desenvolvimento Social 2022.
Dispõe sobre os critérios para eleição dos representantes de entidades da sociedade civil para compor o CMDCA/LS no biênio 2018/2020.