CMDCA

Dispõe sobre Publicação de Edital de Chamamento Público para serviço de consultoria em escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e sobre a composição da Comissão de Elaboração e Avaliação do Edital.

Dispõe sobre a Publicação de Edital de Chamamento Público para Financiamento de Projetos com Recursos do FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e sobre a composição da comissão de elaboração do edital e seleção das propostas.

Dispõe sobre a revogação da Resolução 009/2023 e reprogramação de recurso.

Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento para execução do Plano de Trabalho do Grupo Escola Amizade e Amor – GEAA: Projeto Brincar 2024.

Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento para execução do Plano de Trabalho do Projeto Educacional Ninho: Projeto Tecnológico Ninho EducacionaL.

Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento para execução do Plano de Trabalho Melhorias nas Casas Lares.