CMDCA

Dispõe sobre a composição da Comissão de Elaboração e Avaliação de Propostas do Edital do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Santa/MG.

Dispõe sobre a aprovação da manutenção do registro das entidades ASSPROM, APAE, Casa do Saber, GEAA e Conviver Saber Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Santa/MG.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Corregedoria do Conselho Tutelar, relativo ao biênio 2024/2026.

Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento para execução do Projeto: Venha, Vamos Aprender - 3ª etapa 2025.

Dispõe sobre o registro de entidade e a inscrição de programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Santa.

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Lagoa Santa.

Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas, de caráter permanente do CMDCA/LS para o mandato relativo ao biênio 2024/2026.

Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento para execução do Plano de Trabalho do Grupo Escola Amizade e Amor – GEAA: Projeto Brincar 2025.

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CMDCA/LS para o mandato relativo ao biênio 2024/2026.