CMI

Institui a Comissão Eleitoral para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil para recomposição do CMI/LS para o mandato relativo ao triênio 2023/2026.

Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento para execução do Plano de Trabalho Idoso e Avescista com Orgulho: Para Viver a Melhor Idade com Saúde e Qualidade de Vida.