Compras Públicas

2023 Convênio de Mútua Cooperação

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO  - CNPJ: 18.715.599/0001-05

OBJETO:  MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ-ESCOLA  ATÉ O ENSINO MÉDIO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE RECURSOS DOS CONVENENTES EM AÇÕES NAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ADJUÇÃO POR PARTE DO ESTADO/SECRETARIA DE SERVIDOR PERTENCENTE À CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DE AMBAS AS REDES PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, ASSEGURANDO MAIOR AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DAS DIVERSAS PARCERIAS ESTADO/MUNICÍPIO PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO NA REGIÃO

ORIGEM: PROCESSO EXTERNO N° 12.60.01.0166511/2022-35

Anexos:

Convênio de Cooperação Mútua

320 kB

2023 Convênio 235-2023

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ sob o n° 73.357.469/0001-56

Anexos:

Convênio

178 kB

2023 Convênio 001-2023

MUNICÍPIO DE VESPASIANO - CNPJ sob o n° 18.715.425/0001-42

Anexos:

Convênio

537 kB

2023 Convênio - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Anexos:

Termo de Adesão	458 kB
Convênio	744 kB

2023 Contrato 197-2023

HOSPITAL LINDOURO AVELAR / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA - CNPJ nº 03.409.366/0001-07.

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE COM O HOSPITAL LINDOURO AVELAR / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ORIUNDA DA PORTARIA GM/MS N° 96, DE 07 FEVEREIRO DE 2023.

ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 055-2023

Anexos:

1° Termo de Rerratificação	692 kB
1° Termo de Apostilamento	31 kB
Contrato	1009 kB