Compras Públicas
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020
OBJETO: FORNECIMENTO DE 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE JALECOS DESCARTÁVEIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA, VISANDO O COMBATE DO COVID-19.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
CONTRATADA: CLAUDINEI RODRIGUES DE SOUZA CNPJ: 15.745.919/0001-81
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA: ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES COMPONENTES DA SOLUÇÃO DE SERVIDOR WEB E ANTI-SPAM, EM FUNCIONAMENTO EM EQUIPAMENTO NO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, O QUAL PROVÊ OS SERVIÇOS DE FILTRAGEM DE E-MAILS E HOSPEDAGEM DE PÁGINAS DA INTERNET.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
CONTRATADA: STREMATEC SOLUÇÕESE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 14.163.733/0001-51
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso II do art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO COM O HOSPITAL LINDOURO AVELAR/SANTA CASA DE LAGOA SANTA PARA REPASSE DOS RECURSOS DEPOSITADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº. 13.995/2020, REGULAMENTADA PELA PORTARIA MS/GM Nº. 1.393/20 E PELA PORTARIA MS/GM Nº. 1.448/2020 E PORTARIA SMS Nº. 054/2020, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 EM LAGOA SANTA/MG
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA
CNPJ: 03.409.366.0001/07
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/20, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.