Diretoria de Turismo e Cultura

Lei 1862/2000 Institui o Conselho Municipal de Cultura.

Portaria 559/2011

Atas das Reuniões do Conselho Cultura

Portaria 007-2011 Regimento Interno Conselho Cultura

O Patrimônio Histórico Cultural pode ser constituído por bens materiais e não materiais. Está presente na maneira de se expressar; nos modos de viver; nas criações de arte ou descobrimentos e documentos. Por ser algo que nos cerca e que vivemos constantemente, o Patrimônio Cultural deve ser preservado e bem cuidado, pois significa para nós que vivemos com ele, uma identidade para o nosso país, e que será passado para as gerações futuras.

O tombamento é o instrumento jurídico para a proteção dos bens culturais de natureza material. Tombar é proteger uma capela, um imóvel, uma gruta, um conjunto urbanístico. A proteção cultural necessita de meios legais que permitam os órgãos de preservação agir em nome da sociedade brasileira, resultando na sua preservação. Um bem cultural tombado passa a estar submetido a um regime jurídico especial em virtude do valor cultural que traz consigo, passando a ser um bem de interesse público, ficando submetido a restrições.

O que é turismo

"O turismo inclui tanto o deslocamento e as atividades realizadas pelas pessoas durante suas viagens e estadas, bem como, as relações que surgem entre eles, em lugares distintos de seu ambiente natural, por um período de tempo consecutivo inferior a um ano e mínimo de 24 horas (pernoite no destino), principalmente com fins de lazer, negócios e outros” (OMT, 2003).