Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
Lei Aldir Blanc
Dispõe sobre a alteração dos prazos de execução das propostas e prestação de contas simplificadas do Chamamento Público nº 01/2020 - DMTC - Lei Aldir Blanc – Edital de Premiação Cultural, realizado no Município de Lagoa Santa/MG, com recursos emergenciais da Lei Federal nº 14.017/2020 e revoga a Portaria 1.777, de 18 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a alteração dos prazos de execução das propostas e prestação de contas simplificadas do Chamamento Público nº 01/2020 - DMTC - Lei Aldir Blanc, realizado no Município de Lagoa Santa/MG, com recursos emergenciais da Lei Federal nº 14.017, de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.