Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial em ambientes fechados no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o uso facultativo de máscara facial em ambientes fechados no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara facial em ambientes fechados no Município de Lagoa Santa dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a dispensa do uso de máscara facial em ambientes fechados no Município de Lagoa Santa dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a dispensa do uso de máscara facial em ambientes abertos no Município de Lagoa Santa dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o retorno de atividades presenciais na Rede Pública Municipal e na Rede Privada de Ensino no ano letivo de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Dispõe sobre a adoção de medidas de divulgação, orientação, e prevenção ao COVID-19, e às Síndromes Gripais pelos estabelecimentos comerciais e não comerciais no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.