Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

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2023

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Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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101.30 kB

Aprova o desmembramento do lote nº 02, da quadra 11-A, do Bairro Recanto do Poeta, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Higino Rodrigues de Castro e outros e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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195.62 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 

 
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194.81 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 

 
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200.88 kB

Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condições relativas à execução da “Escolinha de Ginástica Artística” conforme previsto na Lei Municipal nº 5.026, de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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197.04 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 

 
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194.02 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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