Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado "Alto Belvedere”, referente a uma área total de 106.360,55m² (cento e seis mil, trezentos e sessenta metros quadrados e cinquenta e cinco centímetros quadrados), situado no lugar denominado “Sítio Caiçara”, neste Município de Lagoa Santa - MG, propriedade de Alto Belvedere Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento e o desmembramento do Lote nº 07, da Quadra 22 e da Área Remanescente, ambos do Bairro Joana Marques II, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Soft Life Administração e Representações Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 4º, do Decreto nº 4.455, de 2021, que "Institui o Comitê Técnico Municipal de Promoção da Equidade em Saúde para discussão das políticas de saúde das minorias, especialmente da população negra, LGBT, povo do campo, população em situação de rua, ciganos, população privada de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, migrante, refugiada e apátrida e dá outras providências".

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 Decreta situação de alerta sanitário devido ao aumento de casos de Dengue, Zika Vírus, Chikungunya e Síndrome Viral Mão-Pé-Boca no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos Lotes ns. 31, 32 e 33, da Quadra 01, do Bairro Vila Maria IV, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Cipó Imóveis Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.