Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Designa servidores para atuarem como gestores de parceria firmada entre o Município de Lagoa Santa e a Liga de Futebol de Lagoa Santa, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na forma prevista do Decreto nº 3.366, de 07 de junho de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.401, de 08 de janeiro de 2024, que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação na forma prevista no Decreto Municipal nº 3.366 de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Designa membros para compor Comissão Especial para realizar o cadastro de reassentamento de famílias em situação de risco para fins de reassentamento, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Institui o Conselho Municipal de Atenção, Proteção, Defesa e Assistência dos Animais – COMAPA, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Designa Comissão para levantar, avaliar, e classificar, os bens móveis, equipamentos e utensílios armazenados no Departamento de Patrimônio e demais setores da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Designa a unidade responsável pela atualização e monitoramento do site Oficial e Portal da Transparência, institui Comissão responsável pelas demandas da Lei de Acesso a Informação – LAI, revoga as Portarias nº 1.451, de 04 de julho de 2024 e nº 1.530, de 25 de março de 2025, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.363, de 05 de setembro de 2023, que institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação Chamamento Público nº 002/2023-DMEL, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.312, de 04 de janeiro de 2023, que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação do Chamamento Público nº 001/2023-DMEL, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Institui Comissão Permanente de Avaliação de documentos de que trata a Lei Municipal nº 4.571, de 19 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.563, de 21 de maio de 2025, que institui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial