Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação da Portaria nº 1.504, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lagoa Santa - CMDM-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.325, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre os membros do Conselho Municipal do Idoso de Lagoa Santa - CMI-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.249, de 25 de março de 2022, que institui Comissão para emitir parecer sobre Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório, e da outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Institui e nomeia membros para a Comissão de Seleção e Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 04/2025 - Prêmio Cultura Viva - Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Lagoa Santa/MG da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) relativo à Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e a Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Institui e nomeia membros para a Comissão de Seleção e Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 03/2025 - Mestres e Mestras das Culturas Tradicionais e Populares relativo à Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Institui e nomeia membros para a Comissão de Seleção e Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Bolsas de Pesquisa: Arte, Política e Gestão Cultural relativo à Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Institui e nomeia membros para a Comissão de Seleção e Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - Projetos Culturais: Arte em Foco relativo à Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Designa servidores para atuar como gestores da parceria firmada entre o Município de Lagoa Santa e a Federação Mineira de Tênis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na forma prevista do Decreto nº 3.366, de 07 de junho de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.439, de 24 de maio de 2024, que dispõe sobre a nomeação de representantes titulares e suplentes para o biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa- CODEMA/LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Designa servidores para atuar na gestão, no monitoramento e na avaliação do termo de fomento a ser firmado com a Associação Mineira do AVC - AMAVC, na forma prevista no Decreto Municipal nº 3.366, de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial