Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação da Portaria nº 1.439, de 24 de maio de 2024, que dispõe sobre a nomeação de representantes titulares e suplentes para o biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa- CODEMA/LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Designa servidores para atuar na gestão, no monitoramento e na avaliação do termo de fomento a ser firmado com a Associação Mineira do AVC - AMAVC, na forma prevista no Decreto Municipal nº 3.366, de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Institui a Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Designa servidores para atuar como gestores da parceria firmada entre o Município de Lagoa Santa e a Federação Mineira de Arco e Flecha, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na forma prevista do Decreto nº 3.366, de 07 de junho de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.503, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Lagoa Santa - CMDPCD-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Designa servidores para atuar enquanto gestores da parceria firmada entre o Município de Lagoa Santa e os atletas contemplados para receber o Bolsa Atleta, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na forma prevista do Decreto nº 3.366, de 07 de junho de 2017 e no Edital de Chamamento Público nº 001 de 2025, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.260, de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.462, de 02 de setembro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Santa – CMDCA-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.307, de 07 de dezembro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.320 de 16 de março de 2023, que dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa - COMCEPH-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial