Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA CONTÁBIL PARA AUXILIAR E CAPACITAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO NA ANÁLISE DETALHADA DA DOCUMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS 064/2023 E 078/2023, CELEBRADOS COM A SANTA CASA DE LAGOA SANTA.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (INTERINAMENTE)

CONTRATADO: ETAC AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA  – CNPJ: 19.169.291/0001-74

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 068/2024 

GEROU: CONTRATO 148-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA 02, 3° ANDAR, DOLOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA 02, 3° ANDAR, DOCONDOMÍNIO EMPRESARIAL HS CENTER, SITUADO A RUA CORONELDURÃES, 170, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADEGESTORA DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - UNIGETES”.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LOCADORA: PSF PARTICIPAÇÕES LTDA  – CNPJ: 05.047.802/0001-70

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 066/2024

GEROU: Contrato 144-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA “GRÊMIO RECREATIVO MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL" PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2025 EM LAGOA SANTA/MG.

 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: CARLOS EDUARDO ARCANJO DE OLIVEIRA - CNPJ 46.901.656/0001-89

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 PNCP:

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO CANTOR “HOTT” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2025 EM LAGOA SANTA/MG.

 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: FELIPE HOTT CASSIMIRO MUNIZ LTDA- CNPJ 44.032.429/0001-36

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 3/2025

GEROU: CONTRATO 018-2025

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “SÓ NA DISCIPLINA” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2025 EM LAGOA SANTA/MG.

 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: FARISA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 28.540.062/0001-05

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 2/2025

GEROU: CONTRATO 016-2025