Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA CONTÁBIL PARA AUXILIAR E CAPACITAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO NA ANÁLISE DETALHADA DA DOCUMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS 064/2023 E 078/2023, CELEBRADOS COM A SANTA CASA DE LAGOA SANTA.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (INTERINAMENTE)

CONTRATADO: ETAC AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA  – CNPJ: 19.169.291/0001-74

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 068/2024 

GEROU: CONTRATO 148-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA 02, 3° ANDAR, DOLOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA 02, 3° ANDAR, DOCONDOMÍNIO EMPRESARIAL HS CENTER, SITUADO A RUA CORONELDURÃES, 170, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADEGESTORA DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - UNIGETES”.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LOCADORA: PSF PARTICIPAÇÕES LTDA  – CNPJ: 05.047.802/0001-70

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 066/2024

GEROU: Contrato 144-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “TRAZENDO A ARCA” POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE CONFORME ART. 74, LEI 14.133/21, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DE 1° DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR EM LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E  CULTURA

CONTRATADO: CRIATIVE MUSIC LTDA CNPJ:08.648.622/0001-32

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE :  Inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N° IL 10/2025

GEROU:CONTRATO 040-2025

CONTRATO 032-2025

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO PARA AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE QUESITOS ORDINÁRIOS E SUPLEMENTARES E ANÁLISE DO LAUDO APRESENTADO PELO PERITO NOMEADO PELO JUÍZO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE RIGOROSO ACOMPANHAMENTO DA PROVA PERICIAL NOS AUTOS DE Nº. 50008376-88.2023.8.13.0148.

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADO: ENGESPA CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI CNPJ:14.981.816/0001-58

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso III do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 PNCP:ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº IL 09/2025

GEROU:CONTRATO 032-2025

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA, E TODOS OS COMPONENTES/INSUMOS NECESSÁRIOS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO A PACIENTE IZABELA ANDRADE NASCIMENTO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0148.08.061014-7

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ:01.645.409/0003-90

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso I do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº IL 8/2025

GEROU:CONTRATO 033-2025