Compras Públicas

Referência: Ata de Registro de Preços n.º 024/2011>>Pregão Presencial n.º 032/2011

Anexos:

Advertência

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A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social torna público a abertura e a realização do Concurso de Projetos nº 001/2015, para Seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99, da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Federal nº 3.100/99, da Lei Estadual nº 14.870/2003 e do Decreto Estadual nº 46.020/2012, que se interesse em firmar Termo de Parceria, em estreita cooperação com o Município de Lagoa Santa/MG, através da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, por intermédio da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Social, para execução do Programa Gestão Compartilhada de Programas Sociais, promoção e divulgação das atividades desenvolvidas; apoio a gestão compartilhada das ações sociais da Secretaria Municipal de Bem Estar Social - SMBES, conforme as disposições previstas na Lei acima citada e subsidiariamente a lei 8.666/93 e demais artigos e suas alterações e, pelas condições estabelecidas pelo presente Edital.

A abertura do Concurso de Projetos ocorrerá no dia 27 de abril de 2015, às 09hs30min, no Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG.

Os envelopes PROJETO/PROPOSTA DE TRABALHO e a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Bem Estar Social, no endereço supramencionado, nos dias úteis das 12hs00min às 17hs00min, até o dia 24 de abril de 2015 impreterivelmente.

Anexos:

Edital Concurso OSCIP

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PRAZO PRORROGADO ATÉ 15 DE JULHO DE 2014 - A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social torna público a abertura e a realização do Concurso de Projetos nº 001/2014, para selecionar Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, qualificadas em conformidade com a Lei 9.790,de 23 de março de 1999, para firmar um Termo de Parceria com a Secretaria Municipal de Bem Estar Social, conforme as disposições previstas na Lei acima citada e subsidiariamente a lei 8.666/93 e demais artigos e suas alterações e, pelas condições estabelecidas pelo presente Edital.

Anexos:

ANULAÇÃO EDITAL 001/2014	0 kB
EDITAL 001/2014	0 kB
ANEXO I	0 kB

Referência: Pregão Eletrônico nº 008/2020 << Ata RP nº 022/2020

Anexos:

Decisão-Recursal_Proc_Punitivo_05406_2021.pdf	111 kB
Sanção_Administrativa_Proc_Punitivo_05406_2021.pdf	193 kB
Analise_e_Julgamento_da_Defesa.pdf	129 kB
Notificação_Proc_Punitivo_05406_2021.pdf	102 kB
Notificação_Proc_Punitivo_12055_2020.pdf	95 kB

Referência: Pregão Eletrônico nº 051/2020 << Ata RP nº 051/2020

Referência: Pregão Eletrônico nº 062/2021 << Ata RP nº 067/2021

Referência: Pregão Eletrônico nº 107/2022 << Ata RP nº 079/2022

Anexos:

39.2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO_SANÇÃO_ADMINSTRATIVA_PROC_PUNITIVO_10827_2023.pdf	151 kB
26.DECISAO RECURSAL_PROC_02042_2023.pdf	518 kB
19.SANÇÃO_08093_23.pdf	197 kB
24.SANÇÃO ADMINISTRATIVA_10827_23.pdf	1197 kB
NOTIFICAÇÃO_10827_2023.pdf	862 kB
17.SANÇÃO ADMINISTRATIVA PROC_02042_23.pdf	1146 kB
28.DECISÃO_RECURSAL_PROC_87472022.pdf	1173 kB
7-NOTIFICAÇÃO_08093_23.pdf	733 kB
SANÇÃO_ADMINISTRATIVA_PROC_08747_2022.pdf	180 kB
NOTIFICAÇÃO_PROC_02042_2023.pdf	1070 kB
DECISAO_RECURSAL_PROC_12755_2022.pdf	1260 kB
26.DECISAO_RECURSAL_ PROC_11248_2022.pdf	1263 kB
SANÇÃO ADMINISTRATIVA_PROC_12755_2022.pdf	200 kB
16.SANÇÃO_ADMINISTRATIVA_PROC_11215_2022.pdf	200 kB
NOTIFICAÇÃO_PROC_12755_2022.pdf	105 kB
NOTIFICAÇÃO_PROC_11248_2022.pdf	153 kB
NOTIFICAÇÃO_PROC_08747_2022.pdf	171 kB
Decisão_Recursal_Proc_Punitivo_11400_2021.pdf	111 kB
Sanção_Administrativa_Proc_Punitivo_11400_2020.pdf	1153 kB