INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA IMPRENSA NACIONAL, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 2/10/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
 RATIFICAO-E-HOMOLOGAO-IN-12-pdf-D4Sign.pdf | 668 kB |
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023
OBJETO: CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL LINDOURO AVELAR/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E OUTROS A ELE REFERENCIADOS DE FORMA ELETIVA OU DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE INTEGRAM A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, DENTRO DOS LIMITES QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS DO SUS, PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL E SEUS ANEXOS.
| HOMOLOGACAO E RATIFICAÇÃO.pdf | 1972 kB |
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023
OBJETO: ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, PARA FINS COMERCIAIS, O QUAL SE ENCONTRA LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO FERREIRA DA COSTA, 600, BAIRRO VISTA ALEGRE, NA CIDADE DE LAGOA SANTA/MG.
| Processo digitalizado | 17198 kB |
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DE ARTISTAS DE RENOME REGIONAL E LOCAL POR MEIO DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 002/2022 PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A FESTA DO TRABALHADOR 2023 - LAGOA SANTA/MG.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADA:
- Sammer Keyla Souza Conceição Molinari Atração artística “Banda D01”
- Saniele Ferreira de Matos Mendes Atração artística “Sany”
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes
GEROU CONTRATO 2023 Contrato 054-2023 2023 Contrato 055-2023
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA CANTORA "FERNANDA BRUM" PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO 1º FESTA DO TRABALHADOR 2023 - LAGOA SANTA/MG.
| HOMOLOGAO-E-RATIFICAO-pdf-D4Sign.pdf | 4390 kB |
