INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DE ARTISTAS DE RENOME REGIONAL E LOCAL POR MEIO DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 002/2022 PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A FESTA DO TRABALHADOR 2023 - LAGOA SANTA/MG.

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADA: 

- Sammer Keyla Souza Conceição Molinari    Atração artística “Banda D01”

- Saniele Ferreira de Matos Mendes   Atração artística “Sany”

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes

GEROU CONTRATO 2023 Contrato 054-2023 2023 Contrato 055-2023

Anexos:

HOMOLOGAO-E-RATIFICAO-pdf - HOMOLOGAO-E-RATIFICAO-pdf-D4Sign.pdf

4384 kB

2023 Termo de Cessão de Uso 001-2023

IGREJA BATISTA EBENEZER,  REPRESENTADA POR SR. CHARLES RIBEIRO DA CUNHA - CPF sob o n° 780.464.406-04 

Anexos:

1º Termo Aditivo	81 kB
Termo de Cessão de Uso	1446 kB

2023 Contrato 052-2023

MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 08.245.855/0001-94.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA - CÓDIGO RENEM 11422 (MINISTÉRIO DA SAÚDE) E SISTEMA VÍDEO ENDOSCOPIA FLEXÍVEL ALTA E BAIXA - CÓDIGO RENEM 11268 (MINISTÉRIO DA SAÚDE), INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, PUBLICADO NA RESOLUÇÃO SES 8.183/2022, PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, MG.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023

Anexos:

Contrato

912 kB

2023 Termo de Colaboração 001-2023

DE PEITO ABERTO - INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER - CNPJ:  07.952.460/0001-69

Anexos:

3° Termo Aditivo	780 kB
2° Termo Aditivo	3106 kB
1° Termo Aditivo	599 kB
2º Termo de Rerratificação	537 kB
1° Termo de Rerratificação	539 kB
Termo de Colaboração	736 kB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ADULTICIDA PIRETRÓIDE E ÓLEO MINERAL SOLVENTE, PARA APLICAÇÃO ESPACIAL A ULTRA BAIXO (UBV) COM EQUIPAMENTOS COSTAIS MOTORIZADOS NAS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO DAS ABORVIROSES URBANAS, PELO MOSQUITO VETOR AEDES AEGYPTI PARA EVITAR CENÁRIOS EPIDÊMICOS DE ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA - CNPJ: 41.937665/0001-03                                                                                            

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Com fulcro no inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes

Anexos:

ERRATA I	89 kB
HOMOLOGACAO-DL-013-pdf - HOMOLOGACAO-DL-013-pdf-D4Sign.pdf	4588 kB