JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE

Em atendimento ao caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações subsequentes, o município de Lagoa Santa torna público a intenção de formalização do Termo de Fomento com:

CONTRATADO:

- Lucas Henrique da Silva Castro 10561445648,

CNPJ 18.003.551/0001-74;

- C. A. Lino Produções e Serviços,

CNPJ 20.831.603/0001-42;

- All Eventos Ltda,

CNPJ 31.216.190/0001-02;

- Alessandra Amália Visentin Ramos de Araújo,

CPF: 036.571.466-60;

- Ronaldo Azevedo Penido, 

CPF: 093.598.966-83;

- Luiz Eustáquio Silva, 

CPF: 343.661.566-87

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DE ARTISTAS DE RENOME REGIONAL E LOCAL POR MEIO DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 002/2022 PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2023 - LAGOA SANTA/MG.

Anexos:

HOMOLOGAO-pdf - HOMOLOGAO-pdf-D4Sign.pdf

4589 kB

2023 Contrato 020-2023

SONNER SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 06.067.665/0001-07

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CESSÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE GESTÃO INTEGRADOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETERMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

ORIGEM: DISPENSA Nº 005-2023

DIVULGAÇÃO NO PNCP: CONTRATO 020-2023

VIGÊNCIA: 13/02/2023 A 13/02/2024

Anexos:

1° Termo de Rerratificação ao 1° Termo Aditivo	547 kB
1° Termo de Apostilamento	561 kB
1° Termo Aditivo	563 kB
Contrato	643 kB

JUSTICATIVA DISPENSA:

Em atendimento ao inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes,  o Município de Lagoa Santa torna pública  a intenção de formalização de Termo de Fomento.

EMPRESA:

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA – IBGP

CNPJ: 13.761.170/0001-30

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE FUNÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA RECOMPOSIÇÃO DE EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Anexos:

HOMOLOGAO-pdf-D4Sign.pdf

719 kB

ERRATA E PRORROGAÇÃO DISPONIBILIZADA 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FARMACIA DE MINAS COM RECURSO ADVINDOS DA RESOLUÇÃO 3727/2013 E RECURSO PRÓPRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA.

APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e de proposta comercial deverão ser entregues em envelopes distintos, lacrados e rubricados pelas proponentes, na forma do item 6 (seis) e subitens deste ato convocatório, no setor de licitações, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situada à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, n.º 2.500, Santos Dumont, endereçado à Comissão Permanente de Licitação até às 9h do dia 17/04/2023, sendo fornecido ao interessado comprovante de protocolo. Ultrapassado este prazo, será rejeitada a entrega dos envelopes pela comissão de licitação e pelo setor mencionado.

• PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:

Dia 17/04/2023 às 09h30min.

Anexos:

Homologação	492 kB
Questionamento III	592 kB
Questionamento II	385 kB
Questionamento I	269 kB
ERRATA E PRORROGAÇÃO I	312 kB
Edital Retificado I	1152 kB
Edital	553 kB
Documentos	5388 kB
Projetos	21009 kB
Planilha Orçamentária - Modelo Anexo III	48 kB

OBJETO: 

O objeto deste Chamamento Público é a seleção de Organização da Sociedade Civil, regularmente constituída, que tenha interesse em exercer, em parceria com a DMEL, a execução de aulas de iniciação esportiva de diversas modalidades, de modo a garantir a ampliação da oferta de atividades esportivas e de lazer físico-esportivo à população local.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Dia 21/03/2023, de 08:30 as 09:30, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 21/03/2023, às 10:00.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Através do e-mail: esportes@lagoasanta.mg.gov.br