Referência: Pregão Presencial nº 135/2020 << Contrato nº 131/2020
2021 Contrato 018-2021
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA - CNPJ n° 01.574.437/0001-00
 Contrato | 153 kB |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DE ACORDO COM NORMAS REGULAMENTARES, REFERENCIADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, PARA ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0071234-56.2017.8.13.0148 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - PROVIDÊNCIAS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADA: CASA ESPIRITA MARIA DE NAZARE
CNPJ: 16.710.691/0001-57
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.
| Homologação e Ratificação. | 60 kB |
2021 Ata RP 019-2021
ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA - CNPJ n° 05.407.609/0001-01
| Homologação | 545 kB |
| 1° Termo de Rerratificação à Ata RP | 486 kB |
| Ata | 2500 kB |
2021 Ata RP 018-2021
ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ nº 41.941.303/0002-77
JOSE ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR - CNPJ nº 06.316.654/0001-05
| 2° Termo Aditivo | 499 kB |
| 1º Termo Aditivo | 529 kB |
| 1° Termo de Apostilamento | 486 kB |
| Ata | 2361 kB |