2020 Contrato 133-2020

WIGA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 03.218.481/0001-02

Anexos:

6° Termo Aditivo	507 kB
2° Termo de Apostilamento	431 kB
5° Termo Aditivo	537 kB
4° Termo Aditivo	517 kB
3° Termo Aditivo	707 kB
1° Termo de Apostilamento	458 kB
2° Termo Aditivo	547 kB
1° Termo Aditivo	705 kB
Contrato	3363 kB

PREGÃO ELETRÔNICO 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI'S E COLETIVA EPC'S, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

Dia 18/01/2021 às 9:00.

• ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

        Dia 18/01/2021 às 9:01.

 • LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:

www.bbmnetlicitacoes.com.br

 • CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br

 • ESCLARECIMENTOS:

Através do e-mail: licitacao@lagoasanta.mg.gov.br, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br  ou telefone (31) 3688-1320

Anexos:

Homologação	506 kB
Edital	515 kB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020

 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE TERMINAL TELEFÔNICO COM BASE DISCADORA E TIARA HEADSET, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA USO EXCLUSIVO DO CENTRO DE ATENDIMENTO REMOTO DA COVID – 19. 

 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA  - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 CONTRATADA: M & M SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 08.608.007/0001-00

Anexos:

Homologação e Ratificação

43 kB

TORNAM-SE REVOGADOS TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO N° 004/2020

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, PARA ATUAR COMO OPERADORA NA MODALIDADE DE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, COMPREENDENDO PARTOS E TRATAMENTOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NO PAÍS, COM PADRÃO DE ENFERMARIA, CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, OU SIMILAR, QUANDO NECESSÁRIA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS LISTADAS NA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, A SER PRESTADA AOS MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, SEUS DEPENDENTES, E PENSIONISTAS, PARA COBERTURA, EM TERRITÓRIO QUE TEM ABRANGÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE , PODENDO SER ESTADUAL OU NACIONAL, DE ATENDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI FEDERAL Nº 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998, PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 428, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 195, DE 14 DE JULHO DE 2009; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 196, DE 14 DE JULHO DE 2009, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, ATRAVÉS DE HOSPITAIS, CENTROS MÉDICOS, CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS OU INSTITUIÇÕES, CONFORME MENCIONADO NO ANEXO I, DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998 COM AS ALTERAÇÕES E RESOLUÇÕES PERTINENTES, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 

•  INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
  DIA 11/02/2021 ÀS 09h30min.
•  
•  LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG

 • CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL licitacao@lagoasanta.mg.gov.br", REFERENCIANDO O PRESENTE CREDENCIAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

Anexos:

TERMO DE REVOGAÇÃO	118 kB
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO	38 kB
PERGUNTAS E RESPOSTAS	159 kB
ERRATA E PRORROGAÇÃO	43 kB
EDITAL	409 kB

2020 Contrato 134-2020

PRIMAZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - CNPJ n° 18.858.168/0001-06

Anexos:

Termo de Rescisão	512 kB
1° Termo de Apostilamento	441 kB
Contrato	544 kB