DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇO PARA UTILIZAÇÃO DE VANT (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS) , CONHECIDOS COMO "DRONES", COMO SUPORTE ÁS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,CONFORME DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO CIB- SUS/MG Nº 4.366/2023 E RESOLUÇÃO SES/MG 9035/2023, INCLUINDO TODOS OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, SOFTWARES DE MONITORAMENTO INCLUSO, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES MUNICIPAIS, PARA INTERPRETAÇÃO DE DADOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS E APLICAÇÃO DE INSETICIDA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO

CONTRATANTE:  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: ANDRONES SOLUÇÕES AÉREAS LTDA – CNPJ: 33.544.403/0001-50

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso VIII do art. 75, da Lei Federal 14.133/21e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta DL 07

GEROU:CONTRATO 054-2024

Anexos:

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

481 kB

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA/RECOLHIMENTO E DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE PODAS E SUPRESSÕES DE ÁRVORES ATRÁVES DE CAÇAMBA ROLLON COM CAPACIDADE DE 60 m³.

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:  Dia 11/06/2024 às 09:00

• DATA DA SESSÃO PÚBLICA:  Dia 11/06/2024 às 09:01

• HORÁRIO DA FASE DE LANCES:   Das 09:01 até 15:00

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA:

       https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/32437

• CONSULTAS AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:

       Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do PORTAL LICITAR DIGITAL:    

      https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/32437

• DIVULGAÇÃO NO PNCP: Dispensa 010/2024

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021 e alterações subsequentes.

Anexos:

Termo de Encerramento	426 kB
Aviso de Dispensa	277 kB
Anexo III - ETP	157 kB
Anexo IV - Termo de Referencia	237 kB
Anexo V - Minuta do Contrato	119 kB

2024 Contrato 046-2024

SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – CNPJ:17.666.504/0001-48

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO, A CONSERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, MONUMENTOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, JARDINS E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

DIVULGAÇÃO NO PNCP: CONTRATO 046-2024

VIGÊNCIA: 21/05/2024 A 21/05/2026

Anexos:

3° Termo de Apostilamento	721 kB
2° Termo de Apostilamento	717 kB
1° Termo Aditivo	962 kB
1° Termo de Apostilamento	246 kB
Contrato	1284 kB

2024 Acordo de Cooperação Mútua 001-2024

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA  – CNPJ n° 02.493.951/0001-75.

OBJETO:  :  ACORDO DE COOPERAÇÃO VISANDO A ABERTURA DE CAMPOS DE ESTÁGIO PARA O CENTRO DE ENSINO, DE FORMA QUE SEUS ALUNOS POSSAM PARTICIPAR DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE SAÚDE CORRELATAS DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA REDE SUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA, NA QUALIDADE DE ENSINO E SERVIÇO, COM VISTAS AO APRENDIZADO E À EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA COMO COMPLEMENTAÇÃO DE SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM OS PLANOS DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADOS PELO MUNICÍPIO.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 04238/2024

Anexos:

Acordo de Cooperação Mútua

1177 kB

2024 Acordo de Cooperação Técnica 001-2024

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – CNPJ n° 05.487.631/0001-09.

OBJETO:  :  O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES MÚTUAS ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO À EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO DO MURO DE DIVISA E EDIFICAÇÃO ANEXA NO PRESÍDIO DE LAGOA SANTA/MG, LOCALIZADO NA RUA CAIÇARA, Nº 540, BAIRRO BRANT, LAGOA SANTA/MG.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 06271/2024

VIGÊNCIA: 29/05/2024 A 29/01/2025

Anexos:

2° Termo Aditivo	526 kB
1° Termo de Rerratificação	699 kB
1° Termo Aditivo	559 kB
Acordo de Cooperação	570 kB