PREGÃO ELETRÔNICO  

 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS, CRECHE, INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, SETORES E PROJETOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

Dia 13/03/2024 às 09:00. 

• ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

        Dia 13/03/2024 às 09:01.

 • LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:

www.portaldecompraspublicas.com.br

 • CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br

 • DIVULGAÇÃO NO PNCP: EDITAL Nº 005/2024

 • ESCLARECIMENTOS:

Através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br 

 GEROU:ATA RP 025.2024

Anexos:

-1TERMO-DE-RERRATIFICAO-HOMOLOGAO--PE-005-2024-pdf-D4Sign.pdf	559 kB
Homologao-PE-005-2024-pdf-D4Sign.pdf	709 kB
ANEXO I. EDITAL PE RP 005.2024.pdf	906 kB
ANEXO III .ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf	229 kB
ANEXO IV .TERMO DE REF GENEROS 2024 (2).pdf	223 kB
ANEXO V. MINUTA DE CONTRATO PE RP 005.pdf	294 kB
ANEXO VI. ATA RP.pdf	285 kB

ATENÇÃO: COMUNICADO DE ABERTURA 5º SESSÃO PÚBLICA

OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS, INDIVIDUAIS, E/OU COLETIVOS, E PROFISSIONAIS DE ÁREAS/SEGUIMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA A PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, ESTADO DE MINAS GERAIS

• INÍCIO DA 1º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 09/04/2024, às 9hs30min: Auditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

• INÍCIO DA 2º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 23/05/2024, às 9hs30min: Auditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

• INÍCIO DA 3º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 22/07/2024, às 9hs30min: Auditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

• INÍCIO DA 4º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 30/09/2024, às 9hs30min: Auditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

• INÍCIO DA 5º SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DOS ENVELOPES:- 19/11/2024, às 9hs30min: Auditório do Centro Administrativo deste Município, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG

• O credenciamento ficará permanentemente aberto para inscrição de novos interessados a compor o banco de credenciados, dentro do período de vigência do credenciamento, salienta-se que após a abertura da primeira sessão, as demais sessões serão realizadas nos meses de abril/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, em datas a serem definidas, e publicadas em comunicados no sítio eletrônico do Município e no “Diário Oficial dos Municípios Mineiros" com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br

• ESCLARECIMENTOS: Quaisquer esclarecimentos e orientações para a apresentação das propostas serão prestados pela Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, através do e-mail turismoecultura@lagoasanta.mg.gov.br.

Anexos:

COMUNICADO DE ABERTURA DA 5° SESSÃO PÚBLICA	112 kB
COMUNICADO DE ABERTURA DA 4° SESSÃO PÚBLICA	112 kB
COMUNICADO DE ABERTURA DA 3° SESSÃO PÚBLICA	112 kB
COMUNICADO DE REABERTURA DIA 05/06/2024	111 kB
COMUNICADO DE ABERTURA DA 2° SESSÃO PÚBLICA	112 kB
COMUNICADO DE REABERTURA DIA 19/04/2024	111 kB
EDITAL CONSOLIDADO	412 kB
ERRATA E PRORROGAÇÃO I	147 kB
EDITAL	944 kB

INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATENDIMENTOS FISIOTERÁPICOS.

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

        Dia 18/03/2024 às 23:59 

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
  

        https://licitar.digital/   

• CONSULTAS AO EDITAL:

        Pela internet, no site deste Município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica Licitar Digital, no endereço https://licitar.digital/ 

• ESCLARECIMENTOS:

       Através do e-mail: licitacao@lagoasanta.mg.gov.br, no endereço https://licitar.digital/  ou telefone (31) 3688-1320

GEROU: Contrato 048-2024

Anexos:

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE	463 kB
NOTA EXPLICATIVA	120 kB
ANEXO I DO CONTRATO	202 kB
EDITAL	705 kB

2024 Termo de Concessão de Bolsa 003-2024

MARCOS JOSÉ CATARINA - CPF nº 029.973.516-85

 OBJETO: CONCESSÃO DE BOLSA CULTURAL AO PROJETO CULTURAL, CONTEMPLADO NO EDITAL Nº 03/ 2023 - DMTC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS E PREMIAÇÃO – MULTISEGMENTOS - ARTE E CULTURA – LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17153/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO 17154/2023

Anexos:

Termo de Concessão de Bolsa

592 kB

2024 Termo de Fomento 002-2024

FEDERAÇÃO MINEIRA DE CANOAGEM (FEMIC) - CNPJ: 21.530.233/0001-76

Anexos:

2° Termo Aditivo	643 kB
1° Termo Aditivo	618 kB
Termo de Fomento	703 kB