Nos dias 7 e 11 de julho acontecem as Pré-Conferências Municipais de Promoção da Igualdade Racial com o tema: Enfrentamento ao Racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós.
DESCONTOS DE ATÉ 90% - RENEGOCIE SUAS DÍVIDAS COM A PREFEITURA
A Prefeitura de Lagoa Santa por meio da Secretaria de Fazenda lança o Programa Especial de Recuperação Fiscal (ProERF) que prevê descontos para dívidas de até 90% de descontos para pessoas físicas, e ou jurídicas, microempreendedores individuais e microempresas, inscritas na Dívida Ativa do município.
A Prefeitura de Lagoa Santa está com vagas abertas para a escolinha de futebol. Se você tem entre 7 e 17 anos de idade e sonha em brilhar nos campos de futebol, chegou a hora de participar da escolinha que pode revelar o seu talento para o mundo. E se você gosta do esporte e não tem tanta intimidade com a bola, chegou a oportunidade perfeita para desenvolver o seu talento.
Prefeitura de Lagoa Santa promove campanha sobre o uso consciente da linguagem ao se referir às pessoas com deficiência. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), lançou uma importante campanha de conscientização voltada à promoção do respeito, da inclusão e da dignidade no uso da linguagem ao se referir às pessoas com deficiência.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RUAS DE LAZER E EVENTOS DE ENTRETENIMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 11/02/2020 às partir das 09h00min.
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE USO PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SETORES, EM CONFORMIDADE COM AS EMENDAS PARLAMENTARES DE Nº 37130005, 37130002, 37130013, 27590004, 37010019, E ATRAVÉS DE PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM PROPOSTAS NÚMEROS: 14460.3080001/18-007,14460.3080001/18-006,14.4603080001/17-701 E PORTARIAS Nº 3.389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, PORTARIA Nº 4.061, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 06/02/2020 a partir das 09h00min
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL: Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
O termo de colaboração a ser firmado entre a Organização Social Civil (OSC) e o Município de Lagoa Santa que terá por objeto a execução do item I - Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses, gênero feminino e item II - Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses, gênero masculino, ambos na modalidade Casa Lar, admitindo-se no máximo 10 (dez) usuários por casa, conforme condições estabelecidas neste Edital.
ENTREGA DAS PROPOSTAS PELAS OSCs:
As propostas deverão ser entregues no dia 27/02/2020 até às 9h, no Centro Administrativo Municipal, situado à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, 2500, Loja 28, bairro Santos Dumont.
CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
A chuva deu uma pequena trégua por agora, mas a situação ainda exige atenção e cuidados.
A previsão, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais é de chuva moderada a forte intensidade, com episódios de chuva intensa, válida pelas próximas 6 horas em toda a região metropolitana de Belo Horizonte.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, por meio da Secretaria de Fazenda, esclarece que a Lei Municipal nº 4.413/19 não poderá ser aplicada em decorrência da vedação prevista no §10 do art. 73 da Lei nº 9.504/1997 que estabelece normas a serem seguidas durante o ano eleitoral.