A Prefeitura de Lagoa Santa, em parceria com o SENAI, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, abre inscrições para o curso gratuito de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão. As matrículas estarão disponíveis de 5 a 9 de maio e as vagas são limitadas.
A Prefeitura em parceria com o SENAC oferece novas vagas para capacitação gratuita de Recepcionista em meio de Hospedagem. O objetivo é atender às necessidades do mercado local promovendo a geração de emprego e renda através da promoção da qualificação profissional da população.
O curso visa capacitar os participantes a desenvolver técnicas básicas de serviço de recepção, formando profissionais competentes para atuar e intervir em seu ambiente de trabalho tendo foco em resultados.
As inscrições podem ser feitas no período de 24 a 28/06/19 na UAITEC, Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, 90, no Centro, onde será realizado o curso. Para se candidatar, é preciso ser maior de 15 anos e ter completado o Ensino Fundamental.
Com aulas de segunda a sexta-feira, de 13h30 às 17h30, o curso tem início no dia 02/07/19.
Para a inscrição é necessário levar documento de Identidade, CPF, comprovante de residência e histórico escolar.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A PARA SIMPLES REMOÇÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, POR MEIO DE RECURSOS DESTINADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REGULAMENTADO ATRAVÉS DA PORTARIA/MS-GM Nº 2.214, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E PORTARIA MS/GM Nº 3.673, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 09/07/2019 a partir das 09h
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Dia 09/07/2019 às 09h30min.
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL: Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
PREFEITURA ORIENTA SOBRE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA
A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa vem informar sobre a retenção do Imposto de Renda incidente sobre os valores pagos as pessoas jurídicas sobre as aquisições de bens e prestação de serviços, incluindo obras de engenharia, conforme determinação da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.234/2012 com a alteração introduzida pela Instrução Normativa 2.145/2023 e Decreto Municipal n. 5.042/2023.
Informamos que os documentos fiscais emitidos deverão conter, além das informações já exigidas pela legislação tributária, o destaque do imposto de renda a ser retido de acordo com as alíquotas e as disposições da IN/RFB nº 1234/2012, cuja aplicação pelo Município consta expressamente das páginas 191 a 193 do Manual do Imposto de Renda Retido na Fonte – MAFON/2023, publicado em 01/09/2023, disponível no endereço eletrônico:
Ademais, é condição para o recebimento e aceitação das notas fiscais, faturas e demais documentos de fornecimentos de materiais ou serviços, que os documentos contenham o valor do IRRF destacado e que este seja deduzido em fatura ou eventual boleto para pagamento.
Reforçamos a necessidade de que haja a observância às regras da IN RFB nº 1.234/2012, suas alterações posteriores em todos os documentos fiscais emitidos para o Município de Lagoa Santa.
Salientamos que não serão feitas retenções de CSLL, PIS/PASEP ou COFINS (art. 1º, § 8º, do Decreto Municipal n. 5.042/2023).
ATENÇÃO: As pessoas jurídicas enquadradas no art. 4º da IN RFB nº 1.234/2012, e suas alterações posteriores, não estarão sujeitas à retenção de IRRF, devendo constar essa informação no documento fiscal ou fatura, apresentando, ainda, documentação constante dos Anexos II e III da IN/RFB nº 1.234/2012.
Para mais informações:
Clique aqui para acessar o Decreto Municipal no 5.042/2023:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO SOCORRO MÓVEL DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA "TIPO D", DENOMINADA UTI MÓVEL, PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 02/07/2019 a partir das 09h
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Dia 02/07/2019 às 09h30min.
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL: Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO (IMPRESSORAS E MULTIFUCIONAIS LASER/LED MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS E IMPRESSORA DE GRANDE FORMATO) NOVOS, SEM USO ANTERIOR, NÃO RECONDICIONADAS E EM LINHA DE PRODUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL, PARA USO D MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 27/06/2019 a partir das 09h
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Dia 27/06/2019 às 09h30min.
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL: Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.
