INFORMAÇÕES SOBRE A ELEIÇÃO

Neste domingo, dia 6, acontecem as eleições unificadas do Conselho Tutelar em todo Brasil. Em Lagoa Santa, a votação será na Escola Municipal Dr. Lund, no Centro, das 8 às 17 horas.

A eleição elegerá cinco conselheiros para o mandato no quadriênio 2020/2023. Concorrem ao cargo dez candidatos, que foram selecionados por meio de um processo com quatro fases: inscrição e comprovação de pré-requisitos, curso preparatório, prova objetiva e redação e eleição aberta.

Poderá participar da eleição qualquer cidadão que comparecer nesse dia com o título de eleitor e documento com foto. A inscrição para votar será realizada no dia da votação, sendo proibido tanto a inscrição quanto voto por procuração. 

O votante deverá dirigir-se a sala à qual poderá votar, de acordo com a inicial do seu nome:

Sala de Votação/Letra Inicial

Sala 1 -  A - B

Sala 2 - C - D

Sala 3 - E - F - G

Sala 4 - H - I - J

Sala 5 - K - L - N 

Sala 6 - M

Sala 7 - O - P - Q - R

Sala 8 - S - T - U - V - W - X - Y - Z

 O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, encarregado de zelar, no município, pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

Informações: 3688 -1450

LOCAL DE VOTAÇÃO

REGISTRO CANDIDATURA 

CONVOCAÇÃO

RESULTADOS

GABARITOS 

EDITAL CMDCA/LS Nº 01/2019 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023

Considerando a tramitação do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Lagoa Santa/MG, regido pelo Edital CMDCA/LS n° 01/2019.Considerando que o processo se dividirá em duas etapas, conforme previsto nos itens 1.2.1 e 1.2.2.Considerando que, conforme disposto no item 6.1.1, "as datas, horários de realização das fases da primeira etapa serão publicados no DOMM, com antecedência mínima de 07 dias corridos e afixados na sede do CMDCA/LS e na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa."Diante do exposto, segue em anexo o cronograma com as datas para publicação.

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RESULTADO OFICIAL

Resultado Oficial da fase b da 1ª etapa do Edital CMDCA/LS nº 001/2019

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Os recursos previstos nas letras "a", “b”, “c” e “d” do item 7.1 deverão ser protocolados no prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil após a data da publicação da respectiva decisão no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – DOMM, exclusivamente na sede do CMDCA/LS, situada à Rua Antonio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 9h00 às 16h00, exceto em feriados e pontos facultativos.

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Foi reaberto o prazo de inscrição para o edital do processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar Municipal apenas para candidatos que passaram a ter o direito à recondução ao cargo de Conselheiro Tutelar, em razão da alteração do art. 132 do ECA com vigência imediata na Lei Federal 13.824/2019.

O prazo de inscrição é de 24 a 28/06/19.

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As inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Lagoa Santa começaram dia 08/04 e vão até 07/06. São cinco (5) vagas e o processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no primeiro domingo do mês de outubro. O Salário mensal  do conselheiro é de  R$ 1.961,52.

O processo contará com cinco fases: inscrição e comprovação de pré-requisitos; curso preparatório; prova objetiva e redação; avaliação psicológica e eleição aberta à participação de todos os cidadãos.  

O Conselheiro atua de forma permanente, autônoma e não jurisdicional com o objetivo de zelar pelo atendimento das crianças e dos adolescentes com direitos ameaçados ou violados, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, encarregado de zelar, no município, pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Os conselheiros eleitos assumirão o mandato para exercerem suas funções no quadriênio 2020/2023.

SOBRE O EDITAL:

Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos abaixo ou fisicamente nos quadros de publicações oficiais localizados na Sede da Prefeitura e no Centro Administrativo.

As inscrições podem ser feitas na sede do CMDCA, na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa.

DOWNLOADS: 

A Ginástica Artística abre inscrição para 22 vagas destinadas a crianças de 7 e 8 anos e 19 vagas para 4 a 6 anos. As inscrições no período de 07 a 15 de março, das 8h às 11h e das 14h às 16h, deverão ser feitas na Rua Gerson da Costa Viana, s/nº, bairro Pastinho (entrada lateral da nova Escola Estadual Padre Menezes).

As crianças de 04 anos deverão realizar um teste para avaliar a aptidão física no dia 12 ou 14 de março, às 9h e às 15h. Para inscrição, os responsáveis deverão comparecer ao local com os documentos conforme consta no regulamento e anexos do Edital nº 3.774 de 25 de fevereiro de 2019.

É importante lembrar que haverá a classificação dos cadastrados baseada nos critérios estabelecidos em regulamento e de acordo com o número de vagas por idade.
Terão prioridade de atendimento às famílias assistidas pelos Programas de Assistência Social do Governo Federal, bem como daqueles que têm a mulher como chefe de família e que possuam renda per capta de até meio salário mínimo.

A inscrição não é garantia de vaga, mas por meio dela será feito o preenchimento das vagas disponíveis. Caso o número de inscritos ultrapasse o número de vagas disponibilizadas será criada uma lista de espera para futura composição quando houver existência de novas vagas.

O resultado da análise das inscrições será dia 22 de março de 2019. A matrícula dos alunos será realizada após análise e avaliação de toda a documentação. O não comparecimento dos responsáveis legais para a realização da matrícula, implicará desistência da vaga. A veracidade das informações documentais poderá ser objeto de verificação.

Confira a lista de documentos para inscrição:

• Certidão de nascimento ou RG da criança;
• Comprovante de residência em nome dos responsáveis legais;
• Documento de identificação dos responsáveis legais;
• Foto 3x4, e
• Atestado médico que certifique a aptidão para a praticar atividades físicas.

Confira o Edital:

A Prefeitura promove a 1ª Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas que será organizada pela Secretaria Municipal de Saúde com apoio da Rede de Atenção Psicossocial, do Colegiado Municipal de Saúde Mental e da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Social, no dia 28, quinta-feira.

A Prefeitura abre novas vagas para os cursos de Informática Básica, Edição de Imagem e Segurança na Era Digital e oficinas de Inglês e Italiano. As aulas são gratuitas. As inscrições estão abertas e os interessados devem procurar no CTC de seu interesse, no horário de 13h às 17h, exceto para CTC Lapinha que atende de 8h às 14h.

Todos os cursos e oficinas são presenciais e acontecem de uma a duas vez por semana, com opções de turmas em diversos horários. Mais informação pelo telefone: (31) 3689-5608 e 3689-7101.

Sobre os cursos e oficinas

No curso de Informática Básica o aluno aprenderá as principais noções e conhecimentos de informática básica, tais como organizar a área de trabalho, navegar e pesquisar na internet, fazer downloads, enviar emails, utilizar editores de textos, criar planilhas, slides, entre outras atividades. Requisito: idade mínima de 12 anos.

Já os interessados em fazer curso de Imagem e Edição de Vídeo aprenderão sobre os conhecimentos técnicos e artísticos necessários ao processo de edição e tratamento de imagens e vídeos. Requisito: idade mínima de 15 anos, conhecimento em informática básica e mídias digitais.

A Prefeitura de Lagoa Santa comunica o cancelamento das comemorações oficiais do Carnaval 2019, tendo em vista a situação financeira do município, frente a falta de repasses de recursos municipais por parte do governo do Estado de Minas Gerais que em 2018 atingiram cerca de 28 milhões de reais, e as medidas necessárias de contenção de despesas.

Blocos de rua, escolas de samba, associações culturais ou instituições privadas sem fins lucrativos que queiram organizar eventos carnavalescos e promover desfiles de rua na cidade, deverão comunicar à Prefeitura, requerer alvará apresentando a documentação necessária em tempo hábil e poderão participar de Chamamento Público, através de Edital da Diretoria de Turismo e Cultura.