☰
Prefeitura
Organização Política
Secretarias Municipais
Assuntos Jurídicos
Bem-Estar Social
Desenvolvimento Urbano
Educação
Fazenda
Planejamento e Gestão
Saúde
Transparência e Integridade
Gabinete do Prefeito
Controladoria Geral do Município
Assessoria de Comunicação
Conselhos Municipais
Concursos e Processos Seletivos
Cidadão
Agendamento Online
Banco de Empregos
Cidadao Web
Horários de Ônibus
Iluminação Pública
Multas e processos de trânsito
Infratores não localizados
Editais de Notificação - Translago
Protocolo Online
Serviços da Arrecadação
Serviços Essenciais
Serviço Funerário
Servidor
Espaço do Servidor
Processo Administrativo Disciplinar
Comissão Permanente - Estatuto e PCCV
Empresas
Nota Fiscal Avulsa
Emissão de NFS-e
Autônomos e Sociedade de Profissionais
Microempreendedor Individual
Quem é o MEI?
Cartilha - Quero ser MEI
Como se tornar um MEI?
Benefícios e Solicitação de Inscrição Municipal
Abertura e Transferência de empresas
Baixa de Inscrição
Taxas de Fiscalização e Licenças
Certidões
Emissão de Certidões
ISSQN - Informações
Lista de Atividades e Alíquotas
Vencimento
Contribuintes Estabelecidos
Contribuintes não estabelecidos
VAF - Informações
Emissão de guias anuais
Gestão do Transporte de Resíduos da Construção Civil (GTRCC)
Perguntas Frequentes
Turismo e Cultura
Legislação
Portal Leis Municipais
Licitação
Leis
Decretos
Portarias
Atos
Atos de Nomeação
Compras Públicas
Processo Eletrônico de Compras
Chamamento Público
Edital
Dispensa
Inexigibilidade
Outros Editais
Contratações
Acordos de Cooperação
Atas de Registro de Preços
Contratos
Convênios
Convênios COVID-19
Termos de Colaboração
Termos de Fomento
Termos Diversos
Extrato de Compras
Fornecedores
Cadastro de Fornecedores
Orientações
Legislação
▾ Consulta Sanções
Notificação / Advertência / Multa / Decisão recursal
Suspensos / Impedidos / Inidôneos
Licitações
Adesão
Adesão Participativa
Carta Convite
Chamada Pública
Concorrência
Concursos Diversos
Credenciamento
Dispensa
Dispensas COVID-19
Inexigibilidade
Inexigibilidades COVID-19
Leilão
Pregão
Tomada de Preço
Pedidos Cancelados e Anulados
Manuais e Cartilhas
Plano de Contratações Anual
Acesso à Informação
Institucional
Gabinete do Prefeito
Controladoria Geral do Município
Assessoria Jurídica
Secretaria de Bem-Estar Social
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Educação
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Gestão
Secretaria de Saúde
Conselho Gestor
CTAP
Resoluções CTAP
CTCP
Solicitar Informação - LAI
Ouvidoria
Fala.Br
Ouvidoria da Saúde
Agenda do Poder Executivo
Diário Oficial
Orçamento Público
PPA
LDO
LOA
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Portal da Transparência
Legislação
Licitações, Contratos e Convênios
Obras Públicas - TCE-MG
Conselhos Municipais
Perguntas Frequentes
Contatos
Lista
Fale Conosco
| ACESSO
RÁPIDO
CIDADÃOS
EMPRESAS
TURISTAS
PROTOCOLO
SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
LAI & OUVIDORIA ONLINE
PORTAL TRANSPARÊNCIA
PROCESSOS
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS DE SAÚDE
TELEATENDIMENTO SAÚDE
MEDICAMENTOS
AGENDAMENTO ONLINE
SINE
HORÁRIO DE ÔNIBUS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
REDE DE ENSINO
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
MULTAS E PROCESSOS DE TRÂNSITO
SERVIÇO FUNERÁRIO
CONTATOS
Nfe - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
NOTA FISCAL AVULSA
PROCESSOS
ABERTURA DE EMPRESAS
TAXAS
ISSQN
CIDADE
AGENDA CULTURAL
RECEPTUR
CAALE
MAPA CULTURAL
ROTAS TURÍSTICAS
HOTEÍS
RESTAURANTES
Bem-Estar Social - Legislação - Portarias
Portarias
Portarias da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social.
2025
2024
2020
2013
Powered by Phoca Download (https[://]www[.]phoca[.]cz[/]phocadownload)
Pesquisar...
Prefeitura
Organização Política
Secretarias Municipais
Assuntos Jurídicos
Bem-Estar Social
Desenvolvimento Urbano
Educação
Fazenda
Planejamento e Gestão
Saúde
Transparência e Integridade
Gabinete do Prefeito
Controladoria Geral do Município
Assessoria de Comunicação
Conselhos Municipais
Concursos e Processos Seletivos
Cidadão
Agendamento Online
Banco de Empregos
Cidadao Web
Horários de Ônibus
Iluminação Pública
Multas e processos de trânsito
Infratores não localizados
Editais de Notificação - Translago
Protocolo Online
Serviços da Arrecadação
Serviços Essenciais
Serviço Funerário
Servidor
Espaço do Servidor
Processo Administrativo Disciplinar
Comissão Permanente - Estatuto e PCCV
Empresas
Nota Fiscal Avulsa
Emissão de NFS-e
Autônomos e Sociedade de Profissionais
Microempreendedor Individual
Quem é o MEI?
Cartilha - Quero ser MEI
Como se tornar um MEI?
Benefícios e Solicitação de Inscrição Municipal
Abertura e Transferência de empresas
Baixa de Inscrição
Taxas de Fiscalização e Licenças
Certidões
Emissão de Certidões
ISSQN - Informações
Lista de Atividades e Alíquotas
Vencimento
Contribuintes Estabelecidos
Contribuintes não estabelecidos
VAF - Informações
Emissão de guias anuais
Gestão do Transporte de Resíduos da Construção Civil (GTRCC)
Perguntas Frequentes
Turismo e Cultura
Legislação
Portal Leis Municipais
Licitação
Leis
Decretos
Portarias
Atos
Atos de Nomeação
Compras Públicas
Processo Eletrônico de Compras
Chamamento Público
Edital
Dispensa
Inexigibilidade
Outros Editais
Contratações
Acordos de Cooperação
Atas de Registro de Preços
Contratos
Convênios
Convênios COVID-19
Termos de Colaboração
Termos de Fomento
Termos Diversos
Extrato de Compras
Fornecedores
Cadastro de Fornecedores
Orientações
Legislação
▾ Consulta Sanções
Notificação / Advertência / Multa / Decisão recursal
Suspensos / Impedidos / Inidôneos
Licitações
Adesão
Adesão Participativa
Carta Convite
Chamada Pública
Concorrência
Concursos Diversos
Credenciamento
Dispensa
Dispensas COVID-19
Inexigibilidade
Inexigibilidades COVID-19
Leilão
Pregão
Tomada de Preço
Pedidos Cancelados e Anulados
Manuais e Cartilhas
Plano de Contratações Anual
Acesso à Informação
Institucional
Gabinete do Prefeito
Controladoria Geral do Município
Assessoria Jurídica
Secretaria de Bem-Estar Social
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Educação
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Gestão
Secretaria de Saúde
Conselho Gestor
CTAP
Resoluções CTAP
CTCP
Solicitar Informação - LAI
Ouvidoria
Fala.Br
Ouvidoria da Saúde
Agenda do Poder Executivo
Diário Oficial
Orçamento Público
PPA
LDO
LOA
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Portal da Transparência
Legislação
Licitações, Contratos e Convênios
Obras Públicas - TCE-MG
Conselhos Municipais
Perguntas Frequentes
Contatos
Lista
Fale Conosco
