Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022

OBJETO:FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES SOFIA CARVALHO DOS SANTOS E ROBERT PEREIRA DOS SANTOS (PROCESSO JUDICIAL 0148.17.004871-1), CONFORME PARECERES TÉCNICOS 02/2022 E 03/2022 DA COMISSÃO DE FARMACOTERAPÊUTICA, POR SE TRATAREM DE PACIENTES ADOLESCENTES, DIABÉTICOS DE DIFÍCIL CONTROLE GLICÊMICO COM TERAPIA INSULÍNICA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA DE SAÚDE

 CONTRATADA : ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.998.701/0033-01

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2022 Contrato 052-2022

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 003/2021 O QUAL GEROU O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-2021, PARA OFICINAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS QUE SERÃO OFERTADAS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG – MÓDULO II.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

 CONTRATADO CREDENCIADO :  MONTEIRO  ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ: 13.336.262/0001-73

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2022 Contrato 043-2022

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022

OBJETO: CONTRATUALIZAÇÃO ESTRATÉGICA DO HOSPITAL LINDOURO AVELAR / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA, PARA EXERCER AS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, AMBULATORIAIS, APOIO DIAGNÓSTICO E INTERNAÇÕES VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR/CIRÚRGICO ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG E SABARÁ/MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EMPRESA:SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA - CNPJ: 03.409.366/0001-07

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS QUE FORNEÇA LICENÇAS DE USO MENSAL PARA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA EXECUÇÃO FISCAL, DO CONTENCIOSO JUDICIAL, VISANDO À GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA DA FAZENDA

EMPRESA: Softplan Planejamento e Sistemas Ltda, CNPJ 82.845.322/0001-04, 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2022 Contrato 006-2022

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTAS DE ESPECIALISTAS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA/MG, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM BASE NA TABELA DE PREÇOS SUS MUNICIPAL, QUE TEM COMO PARÂMETRO MÁXIMO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DO SUS DE LAGOA SANTA/MG, A TABELA ADOTADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC

• APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER PROTOCOLADO E ENTREGUE EM ENVELOPES DISTINTOS, LACRADOS E RUBRICADOS PELAS PROPONENTES, NA FORMA DO ITEM 6 (SEIS) E SUBITENS DESTE ATO CONVOCATÓRIO, NO SETOR DE LICITAÇÕES, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, SITUADO À AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO N.º 2500, SANTOS DUMONT, ENDEREÇADOS À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Atentar para documentação que será entregue anexo ao envelope, conforme item 4. ATÉ ÀS 09h DO DIA 23/09/2021, SENDO FORNECIDO AO INTERESSADO COMPROVANTE DE PROTOCOLO. ULTRAPASSADO ESTE PRAZO, SERÁ REJEITADA A ENTREGA DOS ENVELOPES PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PELO SETOR MENCIONADO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR DOCUMENTAÇÃO ENVIADA VIA POSTAL OU ENTREGUE EM OUTROS SETORES QUE NÃO SEJAM O ACIMA ESPECIFICADO.

 • INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
DIA 23/09/2021 ÀS 09h30min.

 • LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG.

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br.

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.", REFERENCIANDO A PRESENTE LICITAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

 GEROU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2021